Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 12/03/2013 - 14:00
Encerramento: 12/03/2013 - 17:00
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora
Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB
Vice-Presidente: João Rosa / PR
1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
10 - PLOE 005/2013
Protocolo: 4 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 3.250 E 3.261, DO ANO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
20 - PLOL 001/2013
Protocolo: 1 | Turno: Único | Autor: João Rosa
REGULARIZA E DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
30 - PLOL 002/2013
Protocolo: 2 | Turno: Único | Autor: João Rosa
ESTABELECE TEMPO MÁXIMO PARA O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM FILAS DE SUPERMERCADO, E QUE TODOS OS SUPERMERCADOS POSSUAM BANHEIROS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor.
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Matéria não votada
40 - PDL 001/2013
Protocolo: 1 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa
CONCEDE LICENÇA DE 30 DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
50 - PRE 001/2013
Protocolo: 1 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 63 E §1° DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
60 - REQ 040/2013
Protocolo: 40 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
ASFALTAMENTO DA RUA 4 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
70 - REQ 046/2013
Protocolo: 46 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE PELA 3ª VEZ, CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA PARA OS CONJUNTOS RIO CLARO, MAURO BENTO/COLMÉIA PARK.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
80 - REQ 070/2013
Protocolo: 70 | Turno: Único | Autor: João Rosa
O VEREADOR JOÃO ROSA REEDITA REQUERIMENTO EM QUE SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: MARIA ZAIDEM FRANÇA, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 E 58, TODAS NO SETOR CYLLINEO FRANÇA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
90 - REQ 075/2013
Protocolo: 75 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI 2.879/2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ATLETA".
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
100 - REQ 097/2013
Protocolo: 97 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
110 - REQ 077/2013
Protocolo: 77 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA CAMINHÕES.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
120 - REQ 079/2013
Protocolo: 79 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
CRIAÇÃO DO ARQUIVO OFICIAL MUNICIPAL
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
130 - REQ 071/2013
Protocolo: 71 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "EDUCANDO COM O TÊNIS".
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
140 - REQ 072/2013
Protocolo: 72 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA COLOCAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado