PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 26

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
26	Moção nº 12 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 523 Turno: Único	Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Deusdeneldes Peres de Assis Pereira.	Aprovado
18	Requerimento nº 358 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 561 Turno: Único	“Solicita que seja feita a imediata manutenção/restauração ou troca dos brinquedos do parque de diversões localizado no Lago JK.”	Aprovado
17	Requerimento nº 357 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 560 Turno: Único	“Solicita que seja disponibilizada frente de serviços para revitalização da Praça do Olho D'agua localizada na Vila Progresso.”	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente
23	Requerimento nº 364 de 2021 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 572 Turno: Único	“Solicita o recapeamento asfáltico de vias públicas da Vila Progresso: Rua Caçú, Rua Santo Antônio, Rua Caiapônia, Rua Mineiros, Rua Bela Vista e Rua Pereira Lopes.”	Aprovado
11	Requerimento nº 351 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 530 Turno: Único	Solicita estudos técnico para a implantação de redutores de velocidade na Alameda Flamboyant no perímetro compreendido entre as ruas Alameda Santos Dumont e Alameda Caiapônia.	Aprovado
19	Requerimento nº 360 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 564 Turno: Único	Solicita a revitalização e construção de playground e academia ao ar livre na Praça Coriolando Leles Barros, em área pública localizada na Alameda Marechal Rondon.	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho
10	Requerimento nº 348 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 521 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize a limpeza e a revitalização da Praça da Bandeira.	Aprovado
20	Requerimento nº 361 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 566 Turno: Único	Requer que o Procon tome as devidas providências cabíveis a fim de esclarecer o aumento supostamente indiscriminado do metro da areia vendida no município de Jataí/GO	Aprovado
14	Requerimento nº 354 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 535 Turno: Único	Requer o retorno da feira livre do Bairro Santo Antônio para a Praça do Coquinho, antigo local	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente
13	Requerimento nº 353 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 533 Turno: Único	Requer a realização de audiência pública no dia 31/08/2021 para discutir quanto a denominação do anel viário desta cidade de Jataí – GO para: “Anel Viário Governador Maguito Vilela’’.	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho Deuzair Parente
15	Requerimento nº 355 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 538 Turno: Único	“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a inclusão da Rua 37-Setor Mauro Bento e da Rua Joaquim Nabuco-Setor Santa Lúcia, no Programa Municipal de Recapeamento Asfáltico, visando melhorar a trafegabilidade nessas vias públicas.”	Aprovado
22	Requerimento nº 363 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 568 Turno: Único	“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a criação do Programa de proteção à saúde bucal de pessoas com transtorno do espectro autista, com o objetivo de oferecer atendimento especializado no âmbito da odontologia pelo SUS em Jataí.”	Aprovado
24	Requerimento nº 365 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 573 Turno: Único	O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ‘UBS’ NO SETOR JARDIM PARAÍSO	Aprovado
25	Requerimento nº 366 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 574 Turno: Único	O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UMA AÉREAPARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS (CTN).	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Deuzair Parente Genilson Santos
16	Requerimento nº 356 de 2021 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 558 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da orla do Lago Bonsucesso.”	Aprovado
21	Requerimento nº 362 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 567 Turno: Único	Implantação de semáforos acionados por botoeiras simples e botoeiras sonoras para deficientes visuais em locais a serem definidos	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Vicente Mantelli Protocolo: 532 Turno: Segundo	“Dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no âmbito municipal e dá outras providências. ”	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 528 Turno: Segundo	Dispõe sobre alteração por prazo determinado do inciso II e acréscimo Parágrafo Único do Art. 8º da Lei nº 4.142 de 16 de Dezembro de 2019, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, COM O USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE TRANSPORTE, e dá outras providências.	Aprovado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 334 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ”	Prazo Regimental
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 546 Turno: Segundo	"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 334.683,12 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e doze centavos) no orçamento vigente, e da outras providências"	Aprovado
12	Requerimento nº 352 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 531 Turno: Único	Construção na Praça Tenente Diomar Menezes de uma estrutura fixa e adequada para os festejos natalinos ("Casa do Papai Noel") e outros eventos.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 539 Turno: Segundo	“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar imóvel público com destinação legal para Área de Preservação Permanente - APP, e dá outras providências”	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 519 Turno: Segundo	“Autoriza a doação de área para a Associação dos Moradores do Bairro Antônio e Conjunto Estrela Dalva - AMFACED, e dá outras providências”.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 514 Turno: Segundo	“Autoriza a doação com encargo de área pública para empresa 5S MULTIAGRO LTDA, e dá outras providências”.	Aprovado
9	Projeto de Resolução nº 3 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira Protocolo: 534 Turno: Segundo	Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Jataí.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 418 Turno: Segundo	Altera a Lei Ordinária nº 4.242 de 09 de março de 2021 e dá outras providências.	Prazo Regimental