Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 11/08/2021 - 08:00; Encerramento: 11/08/2021 - 09:30; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 019/2021, “Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 334, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Vicente Mantelli • PLOE 027/2021, “Autoriza a doação de área para a Associação dos Moradores do Bairro Antônio e Conjunto Estrela Dalva - AMFACED, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 519, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 031/2021, Altera a Lei Ordinária nº 4.242 de 09 de março de 2021 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 418, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Adilson Carvalho. • PLOE 037/2021, “Autoriza a doação com encargo de área pública para empresa 5S MULTIAGRO LTDA, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 514, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 040/2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar imóvel público com destinação legal para Área de Preservação Permanente - APP, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 539, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 049/2021, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 334.683,12 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e doze centavos) no orçamento vigente, e da outras providências" Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 546, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 047/2021, Dispõe sobre alteração por prazo determinado do inciso II e acréscimo Parágrafo Único do Art. 8º da Lei nº 4.142 de 16 de Dezembro de 2019, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, COM O USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE TRANSPORTE, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 528, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 049/2021, “Dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no âmbito municipal e dá outras providências. ” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 532, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 003/2021, Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Jataí. Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 534, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 348/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a limpeza e a revitalização da Praça da Bandeira. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 521, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 351/2021, Solicita estudos técnico para a implantação de redutores de velocidade na Alameda Flamboyant no perímetro compreendido entre as ruas Alameda Santos Dumont e Alameda Caiapônia. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 530, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 352/2021, Construção na Praça Tenente Diomar Menezes de uma estrutura fixa e adequada para os festejos natalinos ("Casa do Papai Noel") e outros eventos. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 531, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 353/2021, Requer a realização de audiência pública no dia 31/08/2021 para discutir quanto a denominação do anel viário desta cidade de Jataí – GO para: “Anel Viário Governador Maguito Vilela’’. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 533, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 354/2021, Requer o retorno da feira livre do Bairro Santo Antônio para a Praça do Coquinho, antigo local Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 535, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 355/2021, “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a inclusão da Rua 37-Setor Mauro Bento e da Rua Joaquim Nabuco-Setor Santa Lúcia, no Programa Municipal de Recapeamento Asfáltico, visando melhorar a trafegabilidade nessas vias públicas.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 538, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 356/2021, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da orla do Lago Bonsucesso.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 558, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 357/2021, “Solicita que seja disponibilizada frente de serviços para revitalização da Praça do Olho D'agua localizada na Vila Progresso.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 560, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 358/2021, “Solicita que seja feita a imediata manutenção/restauração ou troca dos brinquedos do parque de diversões localizado no Lago JK.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 561, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 360/2021, Solicita a revitalização e construção de playground e academia ao ar livre na Praça Coriolando Leles Barros, em área pública localizada na Alameda Marechal Rondon. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 361/2021, Requer que o Procon tome as devidas providências cabíveis a fim de esclarecer o aumento supostamente indiscriminado do metro da areia vendida no município de Jataí/GO Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 362/2021, Implantação de semáforos acionados por botoeiras simples e botoeiras sonoras para deficientes visuais em locais a serem definidos Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 567, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 363/2021, “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a criação do Programa de proteção à saúde bucal de pessoas com transtorno do espectro autista, com o objetivo de oferecer atendimento especializado no âmbito da odontologia pelo SUS em Jataí.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 568, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 364/2021, “Solicita o recapeamento asfáltico de vias públicas da Vila Progresso: Rua Caçú, Rua Santo Antônio, Rua Caiapônia, Rua Mineiros, Rua Bela Vista e Rua Pereira Lopes.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 572, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 365/2021, O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ‘UBS’ NO SETOR JARDIM PARAÍSO Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 573, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 366/2021, O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UMA AÉREAPARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS (CTN). Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 574, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 012/2021, Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Deusdeneldes Peres de Assis Pereira. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 523, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.