Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 437
Turno: Segundo
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Define como atividade essencial e autoriza a abertura e funcionamento de lava jatos de veículos e motocicletas, entre outras disposições. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Protocolo: 454
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Protocolo: 470
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis, regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Jataí – Goiás e dá outras providências”. |
Aprovado |