Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 10/06/2021 - 08:12; Encerramento: 10/06/2021 - 09:55; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PDL 002/2020, Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio pela rejeição das contas de gestão do Poder Executivo do ano de 2011, emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, no processo de n° 03245/12; ficando rejeitadas as Contas de Gestão do ano de 2011 do ex-prefeito Humberto de Freitas Machado, por esta Câmara Municipal, por conter irregularidades insanáveis consistentes na prática de atos ilegais e antieconômicos, conforme relatório – RL de nº 3/2020 (protocolo 412/2020) aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Economia desta casa de leis. Autores: Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 545, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado. - Votação Favorável: Carlinhos Canzi / CIDADANIA Contrário: Abimael Silva da TV / PTC Adilson de Carvalho / MDB Alessandra do Adote / MDB Deuzair Parente / DC Durval Júnior / REPUBLICANOS Genilson Santos / PSC Marcos Patrick / DC Professora Marina Silveira / CIDADANIA Vicente Mantelli / PP • REQ 282/2021, Requer a inclusão dos trabalhadores de limpeza urbana (equipes de varrição das ruas, recolhimento de resíduos (garis), motoristas de caminhões de coleta, trabalhadores do aterro sanitário e afins), no Grupo Prioritário de vacinação contra a Covid-19, em Jataí. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 424, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 283/2021, “Solicita placa de estacionamento rotativo de tempo máximo 15 minutos em frente a Auto Peças e Mecânica Parreira, na Rua Miranda de Carvalho nº 2.298, no Setor Aeroporto.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 425, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 284/2021, Requer a inclusão dos prestadores de serviço de transporte como: taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte coletivo e frentistas de postos de combustível, no Grupo Prioritário de vacinação contra a Covid-19, em Jataí. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 426, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 285/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a adequação no projeto que se refere à quadra que está sendo executada na Avenida João Otoni de Carvalho, Cidade Jardim I. A quadra está sendo construída próximo a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, Cmei Eudes e ao Cmei Silvia. Assim que concluída, a quadra atenderá a escola mencionada, bem como os Cmeis da proximidade. Ocorre que no projeto não consta a construção de banheiros, tampouco a implantação de bebedouros para atender os futuros usuários do local. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 427, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 286/2021, Solicita estudo para viabilidade de mudança de local de semáforo Rua Riachuelo na esquina com Rua 106 para a cruzamento da Rua Honorato de Carvalho com Rua 106, Setor Vila Fátima. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 428, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 287/2021, “Os Vereadores subscritos solicitam ao Prefeito Municipal que seja encaminhado para esta Casa, PROJETO DE LEI o qual dispõe sobre a criação do Restaurante Popular no município de Jataí/GO e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 429, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 288/2021, “Os vereadores que abaixo subscrevem convidam a Diretora Executiva do Hospital das Clínicas Dr. Serafim de Carvalho, Sra. Viviane Tavares Ferreira, bem como os Srs. João Damasceno da Rocha Filho - Diretor Técnico, Jeovane Martins Sousa Filho - Serviços de Farmácia Hospitalar, e a Sra. Marcela Bianca Souza Arisono - Supervisão de Serviços de Apoio e Administrativos, para participação na Tribuna Popular das Sessões Ordinárias da segunda quinzena do mês de junho, que ocorrerá nos dias 22, 23 e 24, para tratar de assuntos gerais do referido hospital.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 430, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 289/2021, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E VERIFICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA DE VEREADORES UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A DOAÇÃO OU VENDA DIRETA CONTEMPLANDO ÁREAS/LOTES OCUPADAS, INVADIDAS OU CEDIDAS PELA PREFEITURA AO LONGO DOS ANOS, CUJOS MORADORES NÃO FORAM CONTEMPLADOS PELA LEI FEDERAL REURB 13.465/17” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 432, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.