Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 09/06/2021 - 08:11; Encerramento: 09/06/2021 - 09:55; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLCL 001/2021, “Revoga o §1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 17 de 26 de Maio de 2014 e da outras providências.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 371, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 029/2021, “Autoriza o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí – Jataí-Previ, Autarquia Municipal conceder desconto de 50% na cobrança dos alugueis referente as salas comerciais e guichês situados no Terminal Rodoviário de sua propriedade.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 372, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 030/2021, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 81.550,00 (oitenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais) no orçamento vigente e da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 403, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 016/2021, Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 030/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e, ambientes assemelhados a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco por assédio. Autores: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 356, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 032/2021, Dispõe sobre criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Jataí e dá outras Providências. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 379, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pela Vereadora Alessandra do Adote. • PLOL 033/2021, “Institui no Município de Jataí o mês “Dezembro Verde”, dedicado as ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 380, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 002/2020, Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio pela rejeição das contas de gestão do Poder Executivo do ano de 2011, emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, no processo de n° 03245/12; ficando rejeitadas as Contas de Gestão do ano de 2011 do ex-prefeito Humberto de Freitas Machado, por esta Câmara Municipal, por conter irregularidades insanáveis consistentes na prática de atos ilegais e antieconômicos, conforme relatório – RL de nº 3/2020 (protocolo 412/2020) aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Economia desta casa de leis. Autores: Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 545, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Carlinhos Canzi. • REQ 262/2021, Solicita estudos de viabilidade para ampliação da divulgação de vacinação da COVID-19 em nosso município, através de emissoras de televisão, rádios, carros de som e etc. Nestas divulgações devem ser relatadas a quantidade de vacinas recebidas por Jataí, bem como a quantidade de vacinas que foram distribuídas aos pontos de vacinação. Tal ação contribuirá, principalmente, com aqueles que não têm acesso às redes sociais ou não possuem conhecimento digital para acessar os meios informativos. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 393, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 268/2021, “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico para a construção de um espaço físico (sede própria) para a realização das Festas da Onça.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 399, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 270/2021, Requer estudo técnico que viabilize a inclusão da Alameda Marginal e da Rua PS 18, ambas no setor Residencial Portal do Sol, no Zoneamento Estrutural de Jataí, para que as empresas lá instaladas, consigam sua regularização junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, quanto ao cadastro da Inscrição Estadual. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 401, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 271/2021, “Solicita ao Poder Executivo Municipal a promoção de ampla campanha de divulgação do cronograma da imunização contra Covid-19.” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 402, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 272/2021, SOLICITAM A RETOMADA DA CONCESSÃO DE ADICIONAL INSALUBRIDADE A ATENDENTES DE POSTOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS QUE VISITAM RESIDÊNCIAS E OUTRAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 407, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 273/2021, REQUER A INCLUSÃO DE CAIXAS E VENDEDORES OU ATENDENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, NA PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID/19 Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 408, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 274/2021, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado para esta Casa, PROJETO DE LEI o qual dispõe sobre a criação do Restaurante Popular no município de Jataí/GO e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 409, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 275/2021, “Solicita a convocação da Diretora Executiva do Hospital das Clínicas Dr. Serafim de Carvalho, Sra. Viviane Tavares Ferreira, bem como dos Srs. João Damasceno da Rocha Filho - Diretor Técnico, Jeovane Martins Sousa Filho - Serviços de Farmácia Hospitalar, e da Sra. Marcela Bianca Souza Arisono - Supervisão de Serviços de Apoio e Administrativos, para participação na Tribuna Popular das Sessões Ordinárias da segunda quinzena do mês de junho, que ocorrerá nos dias 22, 23 e 24, para tratar de assuntos gerais do referido hospital.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 411, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 276/2021, “Solicita melhorias na iluminação do Parque Ecológico Binômio da Costa Lima (Praça Olho D'Água).” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 412, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 277/2021, Solicita ao Poder Executivo, representado pelo Procon, que exija das operadoras telefônicas uma boa prestação serviço à população jataiense, bem como do povoado de Estância e Naveslândia, tendo como fundamento a atual situação, que há um desserviço no que se refere ao fornecimento de sinal. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 413, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 278/2021, Solicita compra de Colchões pneumáticos Hospitalar anti-escaras para os leitos do Albergue São Vicente de Paula e Lar do Idoso Recanto Feliz João França. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 414, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 279/2021, REQUEREM Á INCLUSÃO NO GRUPO DE PRIORITÁRIOS PARA RECEBER A VACINA CONTRA A COVID-19, DOS FUNCIONÁRIOS DA SANEAGO QUE SERVEM EM JATAÍ/GO. Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 280/2021, SOLICITAM DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS E SERVIÇOS NO ESPAÇO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ONDE SITUA O COLÉGIO MUNICIPAL "DIOGO LEMES" NESTA CIDADE DE JATAÍ/GO. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 281/2021, “Solicita reforma do Posto de Saúde do Conjunto Estrela D'Alva.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 423, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.