PortalCMJ - Câmara de Jataí - 6ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 24/05/2021 - 09:13

Encerramento: 24/05/2021 - 09:32

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/97X9yBoJuqQ

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021 Protocolo: 334 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2045 e 2046/2021, Lei Ordinária nº 4317, de 23 de setembro de 2021. Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 16 de 2021 - Data de Anexação: 10 de Agosto de 2021	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021 Protocolo: 349 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o poder executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de confissão, consolidação e refinanciamento de dívidas, firmado com a união ao amparo da medida provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1957/2021, Lei Ordinária nº 4269, de 26 de maio de 2021. Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2021	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2021 Protocolo: 198 \| Turno: Único \| Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4274, de 10 de junho de 2021. Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2021 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 10 de 2021 - Data de Anexação: 26 de Maio de 2021	Aprovado

Resumo (6ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)