Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 13/05/2021 - 08:08; Encerramento: 13/05/2021 - 10:02; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 008/2021, “Altera a Lei Ordinária nº 1.605 de 15 de Dezembro de 1993, e dá outras providencias”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 295, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 021/2021, “Autoriza a doação de área para Empresa JW Comércio de Petróleo Eireli, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 263, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 022/2021, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.460,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais no orçamento vigente e da outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 267, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 023/2021, “Autoriza repasse ao Hospital Padre Tiago na Providência de Deus (Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Jataí) a título de doação para financiamento de projeto arquitetônico e sanitário para a implantação do Serviço de Radiologia e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 269, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 024/2021, “Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 288, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 026/2021, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar construção de salas no Prédio da Regional da Saúde, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 307, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 185/2021, “Requer a viabilidade de fornecer passes do Transporte Coletivo para servidores públicos do Município que ganham até 02 (dois) salários-mínimos mensais”. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 186/2021, Poda de árvores de grande porte na Rua Caiapônia sobre o Córrego Jataí, ligação da Vila Progresso e Vila Olavo. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 190/2021, Requer do Poder Executivo, informações sobre a efetivação da Lei Ordinária nº 3898/2017, que obriga estabelecimentos privados do município de Jataí, a inserirem nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo, uma vez que o Procon, é o órgão responsável no município pela defesa e proteção ao consumidor e por coordenar ações de fiscalização da qualidade de serviços. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 191/2021, Solicita ao Governo do Estado de Goiás que realize a revitalização e a doação do Ginásio “Dudu” ao município de Jataí-GO, para que assim, este local retorne ao seu funcionamento pleno e possa ter utilidade à população jataiense. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 290, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 192/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize um campo Society com grama sintética, visando atender os moradores dos setores Conj. Rio Claro I, II e III; José Bento; Granjeiro; Cylleneo França; Hermosa e Epaminondas. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 292, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 193/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize um campo Society com grama sintética e uma quadra de areia para que os moradores dos Setores Cohacol V, Sul, Jardim Floresta e Serra Azul possam desfrutar desta importantíssima melhoria para a região. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 293, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 199/2021, “Após tratativa com o Poder Público Municipal - Requer implantação de via para interligação do Residencial Cidade Jardim 1 e Sítio Recreio Alvorada. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 206/2021, Requer estudo técnico de viabilidade para implantação de parque infantil na Praça das Artes (conhecida popularmente como a “praça do cavalo”), com o objetivo de proporcionar uma opção de lazer as crianças daquela região. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 312, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 209/2021, Requer estudo técnico de viabilidade para realização da retirada de mato e lixo no entorno da Escola Municipal Diogo Lemes de Lima e do Campo de futebol, no setor Vila Sofia, bem como o calçamento do passeio público desse local, com o objetivo de promover a acessibilidade e trafegabilidade dos pedestres. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 315, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 213/2021, “Requer a construção de galeria pluvial no Setor Recanto da Mata, principalmente na extensão da avenida x ate o final da rua 9, nesta cidade”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 320, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 214/2021, “SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ‘UBS’ NO SETOR FABRINY, NESTA CIDADE” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 321, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 215/2021, Requer a construção de Praça de Descanso e Lazer, com Arborização, Paisagismo, Academia ao Ar Livre e Playground na Vila Sofia, em área pública situada as Ruas 17, Av. E e Av. C deste setor. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 216/2021, Solicita estudos para fechamento temporário de acesso de veículos automotores, em caráter experimental, nas datas comerciais de grande movimentação da Avenida Goiás e adjacências. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 323, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 218/2021, Requer o Recapeamento na pista da Ciclovia da BR-158 no perímetro urbano e consequentemente a restauração de meio-fio em toda sua extensão. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 330, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 219/2021, Requer a inserção no cronograma de execução obras de implantação de rede de galerias pluviais de Jataí, a Viela Lazinho Caiana e Rua Manoel Capado, até a Av. Professor Paulo Vieira, nos Conjuntos Habitacionais Estrela D`alva e Francisco Antônio. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 331, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 220/2021, “Solicita construção de uma quadra de esportes, bem como ampliação dos aparelhos de academia ao ar livre e reforma do parque para crianças, na praça localizada na Avenida Sul, no bairro Jardim Paraíso.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 332, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 221/2021, “Construção de uma quadra de esportes na antiga praça 28 de julho, na Vila Fátima.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 333, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • MOC 007/2021, Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de José Antônio de Carvalho Gedda. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 266, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 008/2021, MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO DR. ROSEVELT KRISHNAMURT PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2021. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 009/2021, Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Carlos Eduardo Freire da Silva. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.