Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 22 |
Requerimento nº 126 de 2021
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 187
Turno: Único
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O Vereador Genilson Santos requer a criação do BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, visando recebimento, armazenamento e distribuição de materiais de construção novos ou usados, oriundos de doações feitas pelo setor público e privado, os quais serão utilizados para ajudar as pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade habitacional, para fins de construção, reforma ou recuperação de moradia a quem dela comprovadamente necessitar, ou em virtude de situações emergenciais e/ou estado de calamidade pública. |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 125 de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 185
Turno: Único
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“Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde informações e dados técnicos que comprovem a eficácia do LockDown implantado no município em virtude da pandemia Covid-19. ” |
Aprovado Subscrições:
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| 20 |
Requerimento nº 124 de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 180
Turno: Único
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O Vereador Genilson Santos, juntamente com os demais vereadores, requerem a contratação de Médico especialista em NEUROPEDIATRIA para atendimento na rede pública municipal de saúde em Jataí. |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 122 de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 178
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de ampla campanha de revitalização da sinalização de trânsito vertical e horizontal no município. ” |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 177
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 121 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 176
Turno: Único
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Construção de guarda-corpo e passarela para pedestres na ponte sobre o Córrego do Açude, na Rua Inácio José de Melo (via que dá acesso aos Setores Santa Terezinha e Santa Lúcia). |
Aprovado Subscrições:
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| 17 |
Requerimento nº 120 de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 175
Turno: Único
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"SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER COM ÁREAS DE RECREAÇÃO, E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO EM ÁREAS PÚBLICAS NESTA CIDADE" |
Aprovado Subscrições:
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 172
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder maquinários e mão de obra para uso particular em execução de recapeamento asfáltico da Kadão Alimentos LTDA e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 117 de 2021
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 169
Turno: Único
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O Vereador Genilson Santos requer a construção de uma Praça no Residencial Bandeirantes, equipada com pista de caminhada, academia ao ar livre e parque infantil, visando contribuir para a prática de atividades físicas, lazer e integração das famílias que residem naquela localidade e imediações. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 114 de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 162
Turno: Único
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O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA UM ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS JATAIENSES DE BAIXA RENDA. | Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 110 de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 158
Turno: Único
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Requer que seja Instituído em Jataí, Casa de Apoio aos Pacientes Oncológicos em tratamento no Hospital Padre Tiago. | Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 107 de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 153
Turno: Único
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Requer a criação de uma Comissão permanente de enfrentamento à pandemia com a participação de representantes de toda a Sociedade Organizada.”. |
Aprovado Subscrições:
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| 12 |
Requerimento nº 104 de 2021
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 145
Turno: Único
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“Requer providências para a construção de Galeria para captação de águas pluviais na Rua Jatobá esquina com a Rua Pau Brasil no setor Jardim Floresta, tendo em vista os alagamentos e transtornos causados aos moradores e condutores de veículos no período de chuva.” |
Aprovado Subscrições:
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| 11 |
Requerimento nº 102 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 143
Turno: Único
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Solicita estudo e viabilidade para ser realizada a ampliação das galerias pluviais das Ruas Almeida e Voluntários da Pátria, vias estas paralelas ao Lago Diacuí. |
Aprovado Subscrições:
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| 10 |
Requerimento nº 96 de 2021
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 123
Turno: Único
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“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a Reforma da Feira Coberta.” |
Aprovado Subscrições:
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| 9 |
Requerimento nº 95 de 2021
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 122
Turno: Único
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“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a duplicação da Avenida 07 de Setembro.” |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 89 de 2021
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 107
Turno: Único
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“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a duplicação da Alameda das Primaveras.” |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 88 de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 106
Turno: Único
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O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS COMPLETADOS DA IGREJA EVANGÉLICA, A PALAVRA DE CRISTO NO BRASIL. |
Aprovado Subscrições:
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| 6 |
Requerimento nº 64 de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 78
Turno: Único
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Requerem a criação e a implantação do “Mercado da Roça". |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 24 de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 28
Turno: Único
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Requer reedição do requerimento no 600 do dia 07/08/2014 em que solicita a limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização. | Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 19 de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 21
Turno: Único
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Requer a Solicitação para realização de torneios de pesca esportiva no lago bom sucesso. | Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 18 de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 20
Turno: Único
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Requer a Construção de uma ponte na Rua Mineiros, ligando a Vila Olavo com a Vila Progresso. | Não há resultado |