Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 06/04/2021 - 08:03; Encerramento: 06/04/2021 - 10:27; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 010/2021: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder maquinários e mão de obra para uso particular em execução de recapeamento asfáltico da Kadão Alimentos LTDA e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 172, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 013/2021: Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 177, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 010/2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder maquinários e mão de obra para uso particular em execução de recapeamento asfáltico da Kadão Alimentos LTDA e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 172, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 013/2021, Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 177, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 018/2021, Requer a Construção de uma ponte na Rua Mineiros, ligando a Vila Olavo com a Vila Progresso. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 019/2021, Requer a Solicitação para realização de torneios de pesca esportiva no lago bom sucesso. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 024/2021, Requer reedição do requerimento no 600 do dia 07/08/2014 em que solicita a limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 064/2021, Requerem a criação e a implantação do “Mercado da Roça". Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 088/2021, O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS COMPLETADOS DA IGREJA EVANGÉLICA, A PALAVRA DE CRISTO NO BRASIL. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 089/2021, “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a duplicação da Alameda das Primaveras.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 095/2021, “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a duplicação da Avenida 07 de Setembro.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 096/2021, “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a Reforma da Feira Coberta.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 102/2021, Solicita estudo e viabilidade para ser realizada a ampliação das galerias pluviais das Ruas Almeida e Voluntários da Pátria, vias estas paralelas ao Lago Diacuí. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 104/2021, “Requer providências para a construção de Galeria para captação de águas pluviais na Rua Jatobá esquina com a Rua Pau Brasil no setor Jardim Floresta, tendo em vista os alagamentos e transtornos causados aos moradores e condutores de veículos no período de chuva.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 107/2021, Requer a criação de uma Comissão permanente de enfrentamento à pandemia com a participação de representantes de toda a Sociedade Organizada.”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 110/2021, Requer que seja Instituído em Jataí, Casa de Apoio aos Pacientes Oncológicos em tratamento no Hospital Padre Tiago. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 158, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 114/2021, O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA UM ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS JATAIENSES DE BAIXA RENDA. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 117/2021, O Vereador Genilson Santos requer a construção de uma Praça no Residencial Bandeirantes, equipada com pista de caminhada, academia ao ar livre e parque infantil, visando contribuir para a prática de atividades físicas, lazer e integração das famílias que residem naquela localidade e imediações. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 120/2021, "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER COM ÁREAS DE RECREAÇÃO, E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO EM ÁREAS PÚBLICAS NESTA CIDADE" Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 121/2021, Construção de guarda-corpo e passarela para pedestres na ponte sobre o Córrego do Açude, na Rua Inácio José de Melo (via que dá acesso aos Setores Santa Terezinha e Santa Lúcia). Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 122/2021, “Solicita ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de ampla campanha de revitalização da sinalização de trânsito vertical e horizontal no município. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 124/2021, O Vereador Genilson Santos, juntamente com os demais vereadores, requerem a contratação de Médico especialista em NEUROPEDIATRIA para atendimento na rede pública municipal de saúde em Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 125/2021, “Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde informações e dados técnicos que comprovem a eficácia do LockDown implantado no município em virtude da pandemia Covid-19. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 185, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 126/2021, O Vereador Genilson Santos requer a criação do BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, visando recebimento, armazenamento e distribuição de materiais de construção novos ou usados, oriundos de doações feitas pelo setor público e privado, os quais serão utilizados para ajudar as pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade habitacional, para fins de construção, reforma ou recuperação de moradia a quem dela comprovadamente necessitar, ou em virtude de situações emergenciais e/ou estado de calamidade pública. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.