PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Abertura: 19/02/2021 - 09:25

Encerramento: 19/02/2021 - 10:32

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/Y7KkhPoCn_I

Mesa Diretora

Presidente: Abimael Silva da TV / PTC

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 001/2021 Protocolo: 116 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2021, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021 Matérias Anexadas Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2021 - Data de Anexação: 19 de Fevereiro de 2021	Aprovado
2 - PLOE 003/2021 Protocolo: 113 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.745.134,47 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021 Matérias Anexadas Emenda Supressiva nº 3 de 2021 - Data de Anexação: 24 de Fevereiro de 2021 Matérias Desanexadas Emenda Supressiva nº 2 de 2021 - Data de Desanexação: 23 de Fevereiro de 2021	Aprovado
3 - PLOE 004/2021 Protocolo: 114 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500.000,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021 Matérias Anexadas Emenda Supressiva nº 1 de 2021 - Data de Anexação: 23 de Fevereiro de 2021	Aprovado
4 - PLOL 001/2021 Protocolo: 32 \| Turno: Segundo \| Autor: Carlinhos Canzi “Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência – playgrounds inclusivos - em praças, parques, estabelecimentos de ensino e clubes nas áreas públicas no Município de Jataí”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021	Aprovado
5 - PLOL 002/2021 Protocolo: 33 \| Turno: Segundo \| Autor: Carlinhos Canzi “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pelo Executivo Municipal da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do Município de Jataí”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021 Matérias Anexadas Emenda Aditiva nº 1 de 2021 - Data de Anexação: 2 de Fevereiro de 2021	Aprovado
6 - PLOL 003/2021 Protocolo: 58 \| Turno: Único \| Autor: Vicente Mantelli Fica Instituída a Política de Produção, Comercialização “In Natura” e o Desenvolvimento de Agroindústrias de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar no âmbito municipal e dá outras providências. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021	Aprovado
7 - PLOL 004/2021 Protocolo: 60 \| Turno: Segundo \| Autor: Marcos Patrick DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS Á REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A REALIZAREM COLETAS DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS E/OU EM NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021 Matérias Anexadas Emenda Aditiva nº 2 de 2021 - Data de Anexação: 22 de Fevereiro de 2021	Aprovado
8 - PLOL 005/2021 Protocolo: 71 \| Turno: \| Autor: Vicente Mantelli Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.	Aprovado
9 - PLOL 007/2021 Protocolo: 111 \| Turno: Segundo \| Autores: Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira “Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, que: Dispõe sobre a Organização, Estrutura Administrativa e Parlamentar da Câmara Municipal de Jataí, e, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição arquivada Data desta Tramitação: 10 de Novembro de 2022	Aprovado
10 - PRE 001/2021 Protocolo: 70 \| Turno: Segundo \| Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira Altera o caput do art. 63, da Resolução nº 02/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 23 de Março de 2021	Aprovado
11 - REQ 082/2021 Protocolo: 99 \| Turno: Único \| Autores: Deuzair Parente, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira Requer Estudo de Viabilidade Técnica visando a Implantação de uma Gerencia Regional da Enel em Jatai. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Genilson Santos e Alessandra do Adote. Data desta Tramitação: 23 de Março de 2021	Matéria não votada
12 - REQ 085/2021 Protocolo: 102 \| Turno: Único \| Autor: Deuzair Parente “O Vereador que abaixo subscreve solicita a Enel Distribuição Goiás, Diretor Presidente Senhor José Luiz Salas, a contratação de um gerente regional para atendimento presencial dos usuários/consumidores, que tenha poder de decisão para a solução de problemas.” Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Data desta Tramitação: 23 de Março de 2021	Matéria não votada

Resumo (1ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)