Resumo (2ª Sessão Extraordinária Virtual do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 11/12/2020 - 10:23
Encerramento: 11/12/2020 - 11:25
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Virtual

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carlos Miranda / PTB
Carvalhinho / PP
Creso de Oliveira Vilela / MDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / DC
Maria Aparecida (CIDA) / PTC
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PP
Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carlos Miranda / PTB
Carvalhinho / PP
Creso de Oliveira Vilela / MDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / DC
Maria Aparecida (CIDA) / PTC
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PP
Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
1 - SP 003/2020
Protocolo: 760 | Turno: Segundo | Autores: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA)
Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 1.445/1990, e dá outras providências.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação.
Data desta Tramitação: 11 de Dezembro de 2020
Aprovado
2 - PLOE 047/2020
Protocolo: 736 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Municipais nºs, 2047/1998, 3068/2010, 3069/2010, 3825/2016 e 4149/2019, estabelece normas para parcelamento urbano.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação.
Data desta Tramitação: 11 de Dezembro de 2020
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 50 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2020
  • Emenda Supressiva nº 1 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2020

Aprovado
3 - PLOE 048/2020
Protocolo: 734 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Dispõe sobre regras para Concessão de Serviços Públicos de Urbanismo e Monitoramento em áreas de domínio público, situadas em loteamentos abertos regularmente aprovados,
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação.
Data desta Tramitação: 11 de Dezembro de 2020
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 49 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2020

Aprovado