Ata Eletrônica da (5ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 11/12/2020 - 09:20; Encerramento: 11/12/2020 - 10:22; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Carvalhinho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / DC ; Maria Aparecida (CIDA) / PTC ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PP ; Thiago Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • SP 003/2020, Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 1.445/1990, e dá outras providências. Autores: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 760, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 047/2020, Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Municipais nºs, 2047/1998, 3068/2010, 3069/2010, 3825/2016 e 4149/2019, estabelece normas para parcelamento urbano. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 736, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 048/2020, Dispõe sobre regras para Concessão de Serviços Públicos de Urbanismo e Monitoramento em áreas de domínio público, situadas em loteamentos abertos regularmente aprovados, Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 734, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 051/2020, Cria e denomina a Unidade Básica de Saúde no Bairro Cidade Jardim II, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 756, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 052/2020, Cria e denomina o CAPS AD III Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas, e dá outras providências Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 750, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 053/2020, Denomina de “James Robert Bray - Frei Chico" o Ginásio Poliesportivo no Setor Epaminondas I Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 751, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 054/2020, Cria e denomina o Centro Especializado em Reabilitação Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 749, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 256/2020, Informa a respeito da Portaria GM/MS nº. 3.350 de 08/12/2020, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio, para o desenvolvimento de ações no âmbito dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 762, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 257/2020, Solicitar estudo e verificação de possibilidade para comprar caminhão frigorífico para transporte de produtos da alimentação escolar, através de adesão à ata de registro de preço (ARP) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 766, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.