Ata Eletrônica da (4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 10/12/2020 - 09:29; Encerramento: 10/12/2020 - 11:04; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Carvalhinho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / DC ; Maria Aparecida (CIDA) / PTC ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PP ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 046/2020: Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar no1.445/1990. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 733, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 051/2020: Cria e denomina a Unidade Básica de Saúde no Bairro Cidade Jardim II, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 756, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 052/2020: Cria e denomina o CAPS AD III Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas, e dá outras providências Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 750, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 053/2020: Denomina de “James Robert Bray - Frei Chico" o Ginásio Poliesportivo no Setor Epaminondas I Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 751, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 054/2020: Cria e denomina o Centro Especializado em Reabilitação Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 749, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 046/2020, Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar no1.445/1990. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 733, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Major Davi Pires. • PLOE 047/2020, Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Municipais nºs, 2047/1998, 3068/2010, 3069/2010, 3825/2016 e 4149/2019, estabelece normas para parcelamento urbano. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 736, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 048/2020, Dispõe sobre regras para Concessão de Serviços Públicos de Urbanismo e Monitoramento em áreas de domínio público, situadas em loteamentos abertos regularmente aprovados, Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 734, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 051/2020, Cria e denomina a Unidade Básica de Saúde no Bairro Cidade Jardim II, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 756, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 052/2020, Cria e denomina o CAPS AD III Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas, e dá outras providências Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 750, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 053/2020, Denomina de “James Robert Bray - Frei Chico" o Ginásio Poliesportivo no Setor Epaminondas I Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 751, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 054/2020, Cria e denomina o Centro Especializado em Reabilitação Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 749, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 253/2020, “REEDITA SOLICITAÇÃO DE GESTÕES PÚBLICAS PARA QUE SEJA INSTITUIDO DISPOSITIVO LEGAL PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO” Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 752, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 254/2020, Solicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – 2020 no Município de Jataí, do dia 15 de dezembro/20 ao dia 28 de fevereiro/2021. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 753, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 255/2020, Solicita estudo e verificação de possibilidade para inserir o Museu Histórico Francisco Honório de Campos, o Museu de Arte Contemporânea (MAC) e o Memorial JK no Projeto Televisivo Conhecendo Museus. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 754, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.