PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica

Abertura: 08/06/2020 - 10:18

Encerramento: 08/06/2020 - 12:12

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/jKZNo4tlQLI

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / PTB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente

1 - PLOE 016/2020
Protocolo: 241 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO

“Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.”

2 - PLOE 019/2020
Protocolo: 325 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO

“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

2 - PLOL 045/2020
Protocolo: 303 | Turno: Segundo | Autor: Thiago Maggioni

“Isenta os motoristas e auxiliares das categorias de Táxi, de motoristas de aplicativos e de Moto Táxi do município de Jataí, do pagamento de taxas municipais durante o exercício do ano de 2020, em virtude da pandemia do COVID-19.”

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 016/2020 Protocolo: 241 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO “Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 24 de Junho de 2020 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 15 de 2020 - Data de Anexação: 23 de Junho de 2020	Pedido de Vista Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Thiago Maggioni.
1 - REQ 114/2020 Protocolo: 329 \| Turno: Único \| Autor: Maria Aparecida (CIDA) Solicita asfaltamento da rua Rio Claro, Rua 03, Rua 06 e o recapeamento da rua 02 e rua Jataí do povoado de Naveslândia. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição subscrita pelo Vereador Adilson de Carvalho, Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 8 de Junho de 2020	Aprovado Requerimento subscrito pelo Vereador Adilson de Carvalho.
1 - REQ 110/2020 Protocolo: 313 \| Turno: Único \| Autor: Carvalhinho EMENTA: “Requer pavimentaçao asfáltica nas ruas 14 e Waldemar Vicente Ferreira na Vila Sofia.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 8 de Junho de 2020	Aprovado
1 - PLOL 045/2020 Protocolo: 303 \| Turno: Segundo \| Autor: Thiago Maggioni “Isenta os motoristas e auxiliares das categorias de Táxi, de motoristas de aplicativos e de Moto Táxi do município de Jataí, do pagamento de taxas municipais durante o exercício do ano de 2020, em virtude da pandemia do COVID-19.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda Votação. Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2020 Matérias Anexadas Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2020 - Data de Anexação: 2 de Junho de 2020	Aprovado
2 - PLOE 019/2020 Protocolo: 325 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação, com voto contrário do Vereador Major David Pires. Data desta Tramitação: 24 de Junho de 2020	Pedido de Vista Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo Vereador Major Davi Pires.
4 - PLOL 032/2020 Protocolo: 206 \| Turno: Segundo \| Autor: Kátia Carvalho “Dispõe sobre normas de utilização de Símbolos Oficiais do Município de Jataí em documentos, atos normativos, veículos, obras, instalações e serviços, e dá outras providências.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2020 Matérias Anexadas Emenda Modificativa/Supressiva nº 2 de 2020 - Data de Anexação: 5 de Junho de 2020 Emenda Modificativa nº 10 de 2020 - Data de Anexação: 11 de Maio de 2020 Emenda Modificativa nº 9 de 2020 - Data de Anexação: 5 de Maio de 2020	Aprovado
5 - REQ 108/2020 Protocolo: 302 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho “Solicita pavimentação asfáltica da Rua H no setor cohacol 1” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 8 de Junho de 2020	Aprovado
6 - REQ 109/2020 Protocolo: 304 \| Turno: Único \| Autor: Major Davi Pires “FISCALIZAÇÃO DO PROCON SOBRE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 8 de Junho de 2020	Aprovado
8 - REQ 111/2020 Protocolo: 318 \| Turno: Único \| Autor: Major Davi Pires “INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE NORMA LEGAL QUE REGULAMENTE GRATIFICAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESTIVEREM EM LINHA DE FRENTE NO COMBATE A EPIDEMIAS E PANDEMIAS”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 8 de Junho de 2020	Aprovado
9 - REQ 112/2020 Protocolo: 327 \| Turno: Único \| Autor: Carlos Miranda O vereador Carlos Henrique Miranda solicita a criação de barreiras sanitárias com controle de entrada e saída de pessoas na cidade de Jataí/GO. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Requerimento subscrito pelos vereadores, Adilson Carvalho, Maria Aparecida, Major David Pires, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho e Carvalhinho. Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2020	Matéria não votada
10 - REQ 113/2020 Protocolo: 328 \| Turno: Único \| Autor: Major Davi Pires “Sugere ao Executivo Municipal, bônus financeiro como incentivo ao trabalho dos Fiscais da Prefeitura Municipal de Jataí/GO, que estão diretamente envolvidos nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus Covid-19, enquanto perdurar as operações” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 8 de Junho de 2020	Aprovado

Resumo (1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)