Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 12/05/2020 - 09:40; Encerramento: 12/05/2020 - 12:03; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Carvalhinho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / DC ; Maria Aparecida (CIDA) / PTC ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PP ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • DDLP 001/2020: PARECER CONCLUSIVO - O vereador Thiago Maggioni, na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, constituída pelo Requerimento 34/2019, com fundamento no artigo 48 § 4º do Regimento Interno, utiliza do presente instrumento para apresentar relatório dos resultados do trabalho de investigação da Comissão Especial e cópia do inteiro teor do voto divergente aprovado pela maioria dos membros da comissão à Sra. Kátia Carvalho, Presidente da Câmara Municipal, e requerer a tomada de providências. Autor: Thiago Maggioni, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 014/2020: Autoriza Município a receber doação com encargos, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 232, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 032/2020: “Dispõe sobre normas de utilização de Símbolos Oficiais do Município de Jataí em documentos, atos normativos, veículos, obras, instalações e serviços, e dá outras providências.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 206, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 037/2020: Torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios no município de Jataí-Goiás, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 233, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PRE 005/2020: Autoriza a doação dos bens inservíveis que especifica à Unidade Básica de Saúde Vila Fátima Autores: Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 213, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOL 032/2020, “Dispõe sobre normas de utilização de Símbolos Oficiais do Município de Jataí em documentos, atos normativos, veículos, obras, instalações e serviços, e dá outras providências.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 206, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Documento com pedido de Vista em primeiro turno feito pela vereadora Kátia Carvalho. • PLOL 037/2020, Torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios no município de Jataí-Goiás, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 233, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pela vereador Mauro Bento Filho. • PRE 005/2020, Autoriza a doação dos bens inservíveis que especifica à Unidade Básica de Saúde Vila Fátima Autores: Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 213, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 014/2020, Autoriza Município a receber doação com encargos, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 232, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 006/2020, Regulamento o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Jataí/GO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 219, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 078/2020, Criação de aplicativo para apontar terrenos sujos. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 079/2020, "O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita o cumprimento da Lei 2.242/2001, com a correta identificação da antiga Rua W-5, no Setor Epaminondas, que segundo a referida norma municipal, passou a ser denominada: Rua JOSÉ CARLOS FERREIRA, devendo assim ser providenciada a colocação de placas no local com a devida identificação." Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 080/2020, “Requer desarquivamento e reinício de sua tramitação regimental, do Projeto de Lei no. 015/2020 de 04 de fevereiro de 2020, que “Obriga a Concessionária de fornecimento de água e esgoto e outros, a acoplar válvula anti ar nos hidrômetros instalados nas dependências residenciais, comerciais e industriais no Município de Jataí/GO”. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 235, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 081/2020, “Inclui o álcool gel na lista de produtos da cesta básica distribuída as famílias carentes pela Prefeitura Municipal, durante o período da Pandemia do Covid 19” Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 237, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 082/2020, Efetivação/regularização de cobrança dos contratos de Concessão Pública dos Hangares instalados no Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 239, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 083/2020, “Concita a Prefeitura Municipal de Jataí/GO a contratar seguro de vida e pagar indenizações no caso de invalidez ou óbito dos servidores que atuam diretamente com pacientes infectados pela Covid-19” Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 243, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 084/2020, “Requer deliberação pelo Plenário da Câmara Municipal do Processo Administrativo que deu origem a CPI – SAÚDE.” Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.