Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 28/04/2020 - 09:23; Encerramento: 28/04/2020 - 10:07; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Carvalhinho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Major Davi Pires / DC ; Maria Aparecida (CIDA) / PTC ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PP ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOL 021/2020: Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos Carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre os direitos à isenção deste imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 135, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOL 021/2020, Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos Carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre os direitos à isenção deste imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 135, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 001/2020, Aprova as Contas de Governo do Município de Jataí, referente ao exercício financeiro de 2017. Autores: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 155, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado com voto contrário dos vereadores Major David Pires e Maria Aparecida. • REQ 042/2020, requer Reedição do requerimento nº 564/2017 aprovado por maioria absoluta em 30/10/2017 e Reqto nº 39/2019 de 21/02/2019, os quais solicitam a pavimentação asfáltica das ruas J,K e 11 na Vila Sofia. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 043/2020, Reedição do requerimento protocolado sob nº 270/2017 e aprovado por unanimidade em 09/05/2017 e o reqto nº 40/2019 de 21/02/2019, os quais requerem a construção de rotatória na Avenida Goiás esquina com a rua Caçu. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 044/2020, Requer a reedição do requerimento protocolado sob nº 373/2017 e aprovado por maioria absoluta em 08/08/2017 e o Reqto nº 192/2019 de 05/06/2019, os quais requerem a reforma do Núcleo do Centro Comunitário do Projeto de Assentamento Santa Rita no Município de Jataí - Goiás. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 060/2020, Solicitação de melhoria na pista de pouso e decolagem, bem como revitalização da área verde de fronte a entrada, calçadas e tapagem de buracos nos acessos de entrada e saída, com o replantio de árvores que foram cortadas no local com a extração dos tocos que danificam as calçadas. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 062/2020, O Vereador Thiago Maggioni solicita que seja disponibilizada tenda e cadeiras para atender o público que acompanha sepultamentos nos cemitérios municipais São Miguel e Jardim Bom Pastor. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 073/2020, “O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita limpeza e corte da grama da Praça do Setor Sebastião Herculano.” Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.