Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 09/10/2012 - 14:00
Encerramento: 09/10/2012 - 17:00
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora
Presidente: Geovaci Peres / PMDB
Vice-Presidente: Marcos Antônio / PDT
1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão
Ediglan  Maia / PSDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nelson Antônio / PMDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Ediglan  Maia / PSDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nelson Antônio / PMDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
10 - PLOE 066/2012 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CRIA A DISCIPLINA PREVENÇÃO E QUALIDADE DE VIDA COM AMOR-EXIGENTE (PQV-AE), NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
15 - PLOE 069/2012 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ, NA PESSOA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR GRAMA E GRAMAR O PÁTIO DA NOVA SEDE DO IFG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
20 - PLOL 039/2012 Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
ESTABELECE PROIBIÇÃO DE COBRANÇA CONJUNTA DA TARIFA DE ESGOTO COM O CONSUMO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
30 - PLOL 040/2012 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PROPAGANDA / PUBLICIDADE DE QUALQUER ESPÉCIE NOS CANTEIROS DE VIAS PÚBLICAS E ROTATÓRIAS DE JATAÍ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
40 - REQ 228/2012 Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA MURO DE ARRIMO NAS CASAS QUE ESTÃO NA PARTE FINAL DA AVENIDA RIO DOCE, VILA PALMEIRAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
50 - REQ 229/2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS VIAS PÚBLICAS QUE CIRCUNDAM O LAR DOS IDOSOS - VILA VIDA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
60 - REQ 230/2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
IMPLANTAR UM PARQUINHO PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA ROSA DE LIMA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
70 - REQ 231/2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, QUE SEJAM FEITAS CANALETAS NA RUA ENTORNO DA PRAÇA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
80 - REQ 232/2012 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SUGERE DISCUSSÃO DE ALTO NÍVEL COM FAMILIARES DOS IRMÃOS REZENDE E DOS FAMILIARES DOS ABNEGADOS JATAIENSES, DR. SERAFIM DE CARVALHO E DONA SÍLVIA, PARA, QUEM SABE, POSSIBILITAR A AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SUAS RESIDÊNCIAS HISTÓRICAS NA AV. GOIÁS E RUI BARBOSA, RESPECTIVAMENTE, PARA USO CULTURAL/EDUCACIONAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado