PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 09/10/2012 - 14:00

Encerramento: 09/10/2012 - 17:00

Mesa Diretora

Presidente: Geovaci Peres / PMDB

Vice-Presidente: Marcos Antônio / PDT

1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão

Ediglan Maia / PSDB

Gênio Eurípedes / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / PMDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ediglan Maia / PSDB

Gênio Eurípedes / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / PMDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito CRIA A DISCIPLINA PREVENÇÃO E QUALIDADE DE VIDA COM AMOR-EXIGENTE (PQV-AE), NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ, NA PESSOA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR GRAMA E GRAMAR O PÁTIO DA NOVA SEDE DO IFG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2012 Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio ESTABELECE PROIBIÇÃO DE COBRANÇA CONJUNTA DA TARIFA DE ESGOTO COM O CONSUMO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2012 Turno: Único \| Autor: Gênio Eurípedes DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PROPAGANDA / PUBLICIDADE DE QUALQUER ESPÉCIE NOS CANTEIROS DE VIAS PÚBLICAS E ROTATÓRIAS DE JATAÍ. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
40 - Requerimento nº 228 de 2012 Turno: Único \| Autor: Mauro Bento Filho SOLICITA MURO DE ARRIMO NAS CASAS QUE ESTÃO NA PARTE FINAL DA AVENIDA RIO DOCE, VILA PALMEIRAS. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado
50 - Requerimento nº 229 de 2012 Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS VIAS PÚBLICAS QUE CIRCUNDAM O LAR DOS IDOSOS - VILA VIDA. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado
60 - Requerimento nº 230 de 2012 Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres IMPLANTAR UM PARQUINHO PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA ROSA DE LIMA. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado
70 - Requerimento nº 231 de 2012 Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, QUE SEJAM FEITAS CANALETAS NA RUA ENTORNO DA PRAÇA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado
80 - Requerimento nº 232 de 2012 Turno: Único \| Autor: Gênio Eurípedes VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SUGERE DISCUSSÃO DE ALTO NÍVEL COM FAMILIARES DOS IRMÃOS REZENDE E DOS FAMILIARES DOS ABNEGADOS JATAIENSES, DR. SERAFIM DE CARVALHO E DONA SÍLVIA, PARA, QUEM SABE, POSSIBILITAR A AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SUAS RESIDÊNCIAS HISTÓRICAS NA AV. GOIÁS E RUI BARBOSA, RESPECTIVAMENTE, PARA USO CULTURAL/EDUCACIONAL. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado