Ata Eletrônica da (1ª Sessão Extraordinária do mês de Janeiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 28/01/2020 - 14:25; Encerramento: 28/01/2020 - 15:25; Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / MDB ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / MDB ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 063/2019: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alienação de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 929, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 003/2020: Reajusta a tabela de vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Jataí, Estado de Goiás, esta constante do Anexo I da Lei Ordinária Municipal nº 2.822, de 27 de agosto de 2007; modifica a Lei Ordinária Municipal nº 1.722, de 25 de março de 1994; e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 4, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 004/2020: Altera a nomenclatura do cargo de Superintendente da Guarda Civil Municipal do art. 41, inciso II da Lei nº 3.947/2017, e altera a Lei nº 3.936/2017, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 5, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 003/2020, Reajusta a tabela de vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Jataí, Estado de Goiás, esta constante do Anexo I da Lei Ordinária Municipal nº 2.822, de 27 de agosto de 2007; modifica a Lei Ordinária Municipal nº 1.722, de 25 de março de 1994; e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 4, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 004/2020, Altera a nomenclatura do cargo de Superintendente da Guarda Civil Municipal do art. 41, inciso II da Lei nº 3.947/2017, e altera a Lei nº 3.936/2017, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 5, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 063/2019, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alienação de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 929, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de vistas feito pelo Vereador Creso a Vilela