Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 12/12/2019 - 16:45
Encerramento:
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora
Presidente: Kátia Carvalho / SDD
1º Secretário: Adilson de Carvalho / MDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carlos Miranda / MDB
Carvalhinho / SDD
Creso de Oliveira Vilela / MDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Maria Aparecida (CIDA) / PODE
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carlos Miranda / MDB
Carvalhinho / SDD
Creso de Oliveira Vilela / MDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Maria Aparecida (CIDA) / PODE
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOE 067/2019
Protocolo: 1008 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Dispõe sobre alteração de dispositivos das leis municipais nº 3069/2010, 3218/2011, 3699/2015, 3542/2014, cria Parque Urbano, estabelece normas para parcelamento urbano e dá outras providências,
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação.
Data desta Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Matérias Anexadas
  • Emenda Aditiva nº 7 de 2019 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2019
  • Emenda Modificativa nº 59 de 2019 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2019

Aprovado
2 - PLOL 065/2019
Protocolo: 1023 | Turno: Segundo | Autor: Thiago Maggioni
Altera a redação do § 5º da Lei 3.068/2010 - Lei de Uso e Ocupação de Solo Urbano - e dá outras providências.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação.
Data desta Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Aprovado
3 - PDL 015/2019
Protocolo: 1022 | Turno: Segundo | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Thiago Maggioni
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Sr. José Mário Schreiner e dá outras providências.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação.
Data desta Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Aprovado