1 - Requerimento nº 366 de 2019
Protocolo: 1026 |
Turno: Único |
Autor: Iniciativa Popular
Pedido de impeachment, denuncia escrita com pedido de cassação do Mandato de Prefeito pelo rito Decreto-Lei nº 201/67, por infrações político-administrativas praticadas no desempenho dos encargos administrativos.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Ultima Ação: Sim: 3 / Não: 6 / Votos Sim: Carlos Miranda, Major Davi Pires e Maria Aparecida (CIDA) / Votos Não: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Pastor Luiz Carlos e Thiago Maggioni.
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
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Rejeitado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2019
Protocolo: 635 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI Nº 4.102/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1606, Lei Ordinária nº 4152 de 18 de dezembro de 2019.
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2020
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2019
Protocolo: 636 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1606, Lei Ordinária nº 4151 de 18 de dezembro de 2019.
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2020
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2019
Protocolo: 1005 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.761/2007, que altera plano de equacionamento do JATAI-PREVI, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1606, Lei Ordinária nº 4145 de 18 de dezembro de 2019.
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2020
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2019
Protocolo: 1008 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Dispõe sobre alteração de dispositivos das leis municipais nº 3069/2010, 3218/2011, 3699/2015, 3542/2014, cria Parque Urbano, estabelece normas para parcelamento urbano e dá outras providências,
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1606, Lei Ordinária nº 4149 de 18 de dezembro de 2019.
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2020
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 7 de 2019 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2019
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Emenda Modificativa nº 59 de 2019 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2019
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2019
Protocolo: 1023 |
Turno: Segundo |
Autor: Thiago Maggioni
Altera a redação do § 5º da Lei 3.068/2010 - Lei de Uso e Ocupação de Solo Urbano - e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1606, Lei Ordinária nº 4155 de 18 de dezembro de 2019.
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2020
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Protocolo: 1022 |
Turno: Segundo |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Thiago Maggioni
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Sr. José Mário Schreiner e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 23, de 13 de dezembro de 2019.
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 325 de 2019
Protocolo: 818 |
Turno: Único |
Autores: Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA)
Requer a realização de sessão solene em homenagem às mães Jataienses, em comemoração ao Dia das Mães.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 326 de 2019
Protocolo: 819 |
Turno: Único |
Autores: Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA)
Requer a realização de sessão solene em homenagem às mulheres jataienses, em comemoração ao Dia Internacional da mulher.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 365 de 2019
Protocolo: 1024 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
O vereador Carlos Henrique Miranda solicita cerca de 1900 m² de asfaltamento e adequação o mesmo no estacionamento do Albergue São Vicente de Paula.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 367 de 2019
Protocolo: 1027 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
O vereador Carlos Henrique Miranda solicita o levantamento de aterro da ponte do Córrego das Torres, localizado na JTI-501, denominada Estrada da Comprida.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 368 de 2019
Protocolo: 1028 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer estudos de viabilidade para fazer extensão de rede de energia elétrica, iniciado na Av. Castelo Branco até o Bairro Sebastião Herculano.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 369 de 2019
Protocolo: 1029 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer junto ao Poder Executivo o recapeamento da malha asfáltica das Ruas do Conjunto Rio Claro I e II.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 370 de 2019
Protocolo: 1032 |
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
"O vereador Luiz Carlos solicita a sinalização vertical e horizontal de PARE, na rotatória da Av. Rio Bonito, próximo ao CAIC, Setor Jardim Paraíso."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
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Aprovado
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