Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 635
Turno: Segundo
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI Nº 4.102/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 636
Turno: Segundo
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ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1005
Turno: Segundo
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Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.761/2007, que altera plano de equacionamento do JATAI-PREVI, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1008
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre alteração de dispositivos das leis municipais nº 3069/2010, 3218/2011, 3699/2015, 3542/2014, cria Parque Urbano, estabelece normas para parcelamento urbano e dá outras providências, |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Thiago Maggioni
Protocolo: 1022
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Sr. José Mário Schreiner e dá outras providências. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 365 de 2019
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 1024
Turno: Único
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O vereador Carlos Henrique Miranda solicita cerca de 1900 m² de asfaltamento e adequação o mesmo no estacionamento do Albergue São Vicente de Paula. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 367 de 2019
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 1027
Turno: Único
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O vereador Carlos Henrique Miranda solicita o levantamento de aterro da ponte do Córrego das Torres, localizado na JTI-501, denominada Estrada da Comprida. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 368 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1028
Turno: Único
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Requer estudos de viabilidade para fazer extensão de rede de energia elétrica, iniciado na Av. Castelo Branco até o Bairro Sebastião Herculano. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 369 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1029
Turno: Único
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Requer junto ao Poder Executivo o recapeamento da malha asfáltica das Ruas do Conjunto Rio Claro I e II. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 370 de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 1032
Turno: Único
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"O vereador Luiz Carlos solicita a sinalização vertical e horizontal de PARE, na rotatória da Av. Rio Bonito, próximo ao CAIC, Setor Jardim Paraíso." |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 1023
Turno: Primeiro
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Altera a redação do § 5º da Lei 3.068/2010 - Lei de Uso e Ocupação de Solo Urbano - e dá outras providências. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 325 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 818
Turno: Único
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Requer a realização de sessão solene em homenagem às mães Jataienses, em comemoração ao Dia das Mães. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 326 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 819
Turno: Único
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Requer a realização de sessão solene em homenagem às mulheres jataienses, em comemoração ao Dia Internacional da mulher. |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 366 de 2019
Autoria: Iniciativa Popular
Protocolo: 1026
Turno: Único
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Pedido de impeachment, denuncia escrita com pedido de cassação do Mandato de Prefeito pelo rito Decreto-Lei nº 201/67, por infrações político-administrativas praticadas no desempenho dos encargos administrativos. |
Rejeitado |