PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 12

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2019 Autoria: Carvalhinho, Pastor Luiz Carlos Protocolo: 482 Turno: Primeiro	INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2019 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 515 Turno: Primeiro	DÁ O NOME DE PRAÇA ALZIRA VELOSO NOGUEIRA - "DONA FILINHA" A PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR PORTAL DO SOL.	Aprovado
3	Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 573 Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À SRª. GERALDA ROSA DE FREITAS.	Aprovado
4	Requerimento nº 284 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 695 Turno: Único	Solicita ao executivo municipal, reforma dos brinquedos da Praça Dom Miguel Pedro Mundo (praça do conjunto), no conjunto rio claro I	Aprovado
5	Requerimento nº 285 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 699 Turno: Único	Solicita que seja formada Comissão Temporária, com finalidade Especial analisar de forma profícua em atendimento aos anseios da população o Projeto de Lei nº 35, de 07 de junho de 2019, de iniciativa do senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa privada para a concessão de serviços públicos de coleta, transporte, transpordo, tratamento e destinação dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana em consonância com o art. 21 da Lei Federal 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, do art. 31 da Lei Federal 9094 de 07 jun de 95, da Lei Federal 11.079 de 30 dez 2004, da Lei Federal 11.445 de 05 de jan 2007 e da Lei Federal 12.305 de 02 de agosto de 2010.	Aprovado
6	Requerimento nº 286 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 700 Turno: Único	Solicita que seja formada Comissão Temporária, com finalidade Especial analisar de forma profunda, em atendimento aos anseios da população o Projeto de Lei nº 038, de 14 de junho de 2019, de iniciativa do senhor prefeito, que "autoriza a realizar parceria com a iniciativa privada para outorgar a concessão de serviços de transporte público no municíio e dá outras providências	Aprovado
7	Requerimento nº 287 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 701 Turno: Único	Requer revitalização e implantação de academia ao ar livre no final da AV. C, entre as Ruas 17 e 18, na vila Sofia.	Aprovado
8	Requerimento nº 288 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 702 Turno: Único	Solicita estudo e viabilidade para marcação de faixa de pedestre, rampa de acessibilidade, estacionamentos prioritários, bem como sinalização vertical indicando-os, na Avenida Veriano de Oliveira Lima e Avenida Goiás, principalmente em frente à Concessionária de Veículos Paetto Fiat, à Agência da SICREDI e o Ginásio de Esportes JK (Tatuzão).	Aprovado
9	Requerimento nº 289 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 704 Turno: Único	Solicita ampla divulgação, principalmente para a Rede de Saúde Mental do município de Jataí, da plataforma disponível no site do Ministério da Cidadania, na sessão de cuidados e prevenção às drogas, a disponibilidade do mapa virtual de comunidades terapêuticas no brasil, que irá facilitar o acesso dos dependentes químicos.	Aprovado
10	Requerimento nº 290 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 705 Turno: Único	Solicita gestões no sentido de concluir que a empresa Sistemma Assessoria e Construções Ltda, concessionária de coleta de lixo de Jataí/GO, melhore e dê maiores condições higiênicas no trajeto do perímetro urbano ao recinto do aterro sanitário.	Aprovado
11	Requerimento nº 292 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 707 Turno: Único	Reitera a solicitação do calçamento da Avenida Jacutinga nas proximidades do CMEI Dalvina Maria de Moraes, bairro Jacutinga.	Aprovado
12	Requerimento nº 293 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 710 Turno: Único	Requer ao executivo municipal, ações em caráter emergencial, que assitam os moradores do Povoado do Assentamento Rio Paraíso, em virtude da queimada ocorrida em 19/09/2019, município de Jataí-GO.	Aprovado