PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Abertura: 27/06/2012 - 18:00

Encerramento: 28/06/2012 - 18:30

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora

Presidente: Geovaci Peres / PMDB

Vice-Presidente: Marcos Antônio / PDT

1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Ediglan Maia / PSDB

Gênio Eurípedes / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / PMDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Vilma Feitosa / PR

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Ediglan Maia / PSDB

Gênio Eurípedes / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / PMDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Vilma Feitosa / PR

Matérias da Ordem do Dia

10 - PLOE 049/2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
20 - PLOE 051/2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA OS ARTIGOS 215, 216 E 217 DA LEI 1.400 DE 05/04/1990; MODIFICA O ARTIGO 140 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 140-A E 140-B À LEI N° 2.822 DE 27/08/07. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
30 - PLOE 052/2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito INSTITUI NOVA TABELA DE SALÁRIO BASE E DE RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT, EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
40 - PLOE 053/2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA PARA UEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
50 - PLOL 038/2012 Turno: Único \| Autor: Gênio Eurípedes INSTITUI O JUNINÃO DAS ABELHAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
60 - REQ 183/2012 Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa SOLICITA AO PREFEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DOANDO O RESTANTE DA ÁREA, EQUIVALENTE A 6.430,03 METROS QUADRADOS EM FAVOR DA UEG. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado