Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/04/2012 - 14:00
Encerramento: 10/04/2012 - 17:00

Mesa Diretora
Presidente: Geovaci Peres / PMDB
Vice-Presidente: Marcos Antônio / PDT
1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Vilma Feitosa / PR

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Vilma Feitosa / PR

Matérias da Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2012 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIO EM JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2012 Turno: Único | Autor: João Rosa
ESTABELECE AOS FORNECEDORES DE PRODUTO OU PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE JATAÍ-GO A OBRIGAÇÃO DE ESTIPULAR E AFIXAR DATA E TURNO PARA ENTREGA DOS MESMOS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor.
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2012
Matéria não votada
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2012 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO JATAIENSE CLEOMAR DUTRA FERREIRA - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2012 Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
50 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2012 Turno: Único | Autores: Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento publicado
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2012
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
60 - Moção nº 1 de 2012 Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
DE PESAR EM HONRA AO RECÉM-FALECIDO SENHOR FÁBIO PIRES MACHADO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
70 - Requerimento nº 14 de 2012 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB N°30 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA ASFALTO NA RUA TRAVESSA DAS MANGUEIRAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
80 - Requerimento nº 87 de 2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA LEVANTAMENTO DA INFLUÊNCIA DE FATORES SONOROS E PSICOAFETIVOS SOBRE O COTIDIANO NA EQUIPE DE ENFERMAGEM, PRONTO SOCORRO, MÉDICOS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
90 - Requerimento nº 107 de 2012 Turno: Único | Autor: João Rosa
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº247/2009, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA SOFIA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
100 - Requerimento nº 103 de 2012 Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA ESTUDO PARA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODO O RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
110 - Requerimento nº 16 de 2012 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N°19 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CIRETRAN POLO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
120 - Requerimento nº 105 de 2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA CONCESSÃO DE SEIS MORADIAS PARA SERVIDORES DA AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA PRISIONAL (AGSEP).
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
130 - Requerimento nº 104 de 2012 Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS EM 3 PONTOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA ALAMEDA RIO VERDE, NO CONJUNTO RIO CLARO II.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
140 - Requerimento nº 23 de 2012 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
ASFALTO NA RUA LEOMAR FERREIRA DE MELO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
150 - Requerimento nº 106 de 2012 Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA ASFALTAR AS RUAS PEREIRA LOPES E SANTO ANTÔNIO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Arquivada
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
160 - Requerimento nº 59 de 2012 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N°387, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA RECAPEAMENTO DA AVENIDA VALERIANO DO PRADO NOS BAIRROS DOM BENEDITO, SETOR ESTEVAM E SETOR GEDA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
170 - Requerimento nº 101 de 2012 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
IMPLANTAÇÃO DE ROTATORIA NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL RONDON COMA RUA TIA PURCENA
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado