PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 28/08/2019 - 15:12

Encerramento: 28/08/2019 - 15:15

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/TMtUW6AMr_g

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / MDB

Carvalhinho / SDD

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Maria Aparecida (CIDA) / PODE

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / MDB

Carvalhinho / SDD

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Maria Aparecida (CIDA) / PODE

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

10 - Substitutivo a Projeto nº 1 de 2019 Protocolo: 632 \| Turno: Segundo \| Autor: Kátia Carvalho ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 75, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, INSERE § 2º NO ART. 75 E ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXIII, XXXII, DO ART. 80, DA LEI 2051/1998. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1535, Lei nº 4114 de 3 de setembro de 2019. Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2019	Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2019 Protocolo: 459 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A AFETAR ÁREA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1535, Lei Ordinária nº 4110/2019. Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019	Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2019 Protocolo: 505 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ABERTA A CONSULTA PÚBLICA. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1535, Lei Ordinária nº 4111/2019. Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 13 de 2019 - Data de Anexação: 26 de Agosto de 2019	Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2019 Protocolo: 615 \| Turno: Único \| Autor: Pastor Luiz Carlos INSTITUI NA CIDADE DE JATAÍ O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1535, Lei Ordinária 4113/2019. Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019	Aprovado
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019 Protocolo: 569 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À SRª. ELISABETE DE FÁTIMA BETTE CÂMARA. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 18 de 02 de Setembro de 2019. Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019	Aprovado