PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Substitutivo a Projeto nº 1 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 632 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 75, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, INSERE § 2º NO ART. 75 E ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXIII, XXXII, DO ART. 80, DA LEI 2051/1998.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 459 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A AFETAR ÁREA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 505 Turno: Único	ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ABERTA A CONSULTA PÚBLICA.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2019 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 615 Turno: Único	INSTITUI NA CIDADE DE JATAÍ O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.	Aprovado
50	Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 569 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À SRª. ELISABETE DE FÁTIMA BETTE CÂMARA.	Aprovado