PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Abertura: 10/12/2018 - 16:58

Encerramento: 10/12/2018 - 17:29

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/V2OsBLUT3PU

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / MDB

Carvalhinho / SDD

Gildenicio Santos / MDB

João Rosa / PSDB

José Carapô / PTN

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / MDB

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / MDB

Carvalhinho / SDD

Gildenicio Santos / MDB

João Rosa / PSDB

José Carapô / PTN

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / MDB

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 040/2018 Protocolo: 722 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2019 E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1360/2018, Lei Ordinária n° 4.052/2019. Data desta Tramitação: 21 de Dezembro de 2018 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 99 de 2018 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Emenda Modificativa nº 95 de 2018 - Data de Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Emenda Modificativa nº 94 de 2018 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2018 Emenda Modificativa nº 92 de 2018 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2018 Emenda Modificativa nº 90 de 2018 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Emenda Modificativa nº 89 de 2018 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Emenda Modificativa nº 88 de 2018 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Emenda Modificativa nº 86 de 2018 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 85 de 2018 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 84 de 2018 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 83 de 2018 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 82 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 81 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 80 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 79 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 78 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 77 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 74 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 73 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 72 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 69 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 68 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 67 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 66 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 65 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 64 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 63 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 62 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 59 de 2018 - Data de Anexação: 1 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 58 de 2018 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 57 de 2018 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 56 de 2018 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 55 de 2018 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 54 de 2018 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 53 de 2018 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 52 de 2018 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 51 de 2018 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 50 de 2018 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 49 de 2018 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 48 de 2018 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 47 de 2018 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 46 de 2018 - Data de Anexação: 25 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 45 de 2018 - Data de Anexação: 25 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 44 de 2018 - Data de Anexação: 25 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 43 de 2018 - Data de Anexação: 25 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 42 de 2018 - Data de Anexação: 25 de Outubro de 2018 Matérias Desanexadas Emenda Modificativa nº 71 de 2018 - Data de Desanexação: 12 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 70 de 2018 - Data de Desanexação: 12 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 61 de 2018 - Data de Desanexação: 12 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 60 de 2018 - Data de Desanexação: 6 de Novembro de 2018 Emenda Modificativa nº 40 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 39 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 38 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 37 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 36 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 35 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 34 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 33 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 32 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 31 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 30 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 29 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 28 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 27 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 26 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 25 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 24 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 23 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 22 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 21 de 2018 - Data de Desanexação: 1 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 20 de 2018 - Data de Desanexação: 1 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 19 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 18 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 17 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 16 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 15 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 14 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 13 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018 Emenda Modificativa nº 12 de 2018 - Data de Desanexação: 30 de Outubro de 2018	Aprovado
2 - PLOE 059/2018 Protocolo: 1017 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1353/2018, Lei Ordinária n° 4.045/2018. Data desta Tramitação: 12 de Dezembro de 2018	Aprovado
4 - PLOE 076/2018 Protocolo: 1120 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASFALTAR O ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO TOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1353/2018, Lei Ordinária n° 4.048/2019. Data desta Tramitação: 12 de Dezembro de 2018	Aprovado
14 - PLOE 066/2018 Protocolo: 1065 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1352-Suplementar, Lei Ordinária n° 4.040/2018. Data desta Tramitação: 11 de Dezembro de 2018 Matérias Anexadas Emenda Supressiva nº 3 de 2018 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Emenda Supressiva nº 2 de 2018 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Emenda Modificativa nº 98 de 2018 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Emenda Modificativa nº 97 de 2018 - Data de Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Emenda Modificativa nº 93 de 2018 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2018 Matérias Desanexadas Emenda Modificativa nº 96 de 2018 - Data de Desanexação: 7 de Dezembro de 2018	Aprovado