Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 05/12/2018 - 14:33
Encerramento: 05/12/2018 - 18:00
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
José Carapô / PTN
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
José Carapô / PTN
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
10 - PLOE 055/2018
Protocolo: 932 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º, PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E O INCISO III AO ART. 5º, DA LEI Nª 3.918/, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DETERMINA PRAZO PARA O S CONSERTO DE BURACOS, FISSURAS E VALAS, ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1353/2018, Lei Ordinária n° 4.042/2018.
Data desta Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 91 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2018

Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Gildenicio Santos
20 - PLOE 057/2018
Protocolo: 967 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1353/2018, Lei Ordinária n° 4.041/2019.
Data desta Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 87 de 2018 - Data de Anexação: 20 de Novembro de 2018

Aprovado
30 - PLOE 068/2018
Protocolo: 1077 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A DESAFETAR ÁREA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1351/2018, Lei Ordinária n° 4.039/2018.
Data desta Tramitação: 10 de Dezembro de 2018
Aprovado
40 - PLOL 051/2018
Protocolo: 922 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1356, 17/12/2018, Lei Ordinária n° 4.049/2018.
Data desta Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Pedido de Vista
Pedido de Vistas do Vereador Marcos Antônio
50 - PRE 013/2018
Protocolo: 1039 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Pastor Luiz Carlos
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS QUE ESPECIFICA À ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SCHEILLA.
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
Data desta Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Aprovado
60 - REQ 545/2018
Protocolo: 1048 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E VIABILIDADE - DIANTE POSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO NO SISMOB (SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS) DE INSERIR O MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA NOVOS POLOS DA ACADEMIA DA SAÚDE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Aprovado
70 - REQ 546/2018
Protocolo: 1050 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A RETIRADA DE LIXO E A COLOCAÇÃO DE PLACAS CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO PARA NÃO JOGAR LIXO EM LOCAIS INADEQUADOS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Aprovado
80 - REQ 547/2018
Protocolo: 1051 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA CASTRO ALVES E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA CASTRO ALVES ATÉ A AVENIDA JOAQUIM CÂNDIDO, EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE TIAGO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Aprovado
100 - REQ 572/2018
Protocolo: 1104 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
CONSTRUÇÃO DE MUROS NAS RESIDÊNCIAS DO CIDADE JARDIM I E II.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Aprovado
110 - REQ 573/2018
Protocolo: 1105 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA COM HASTES LUMINOSAS NA AVENIDA REVERENDO JAMES WATSON (ANTIGO CORREDOR DOS PROTESTANTES) ATÉ A SAÍDA DO ANEL VIÁRIO, HAJA VISTA QUE DO SETOR CYLLENÊO FRANÇA ATÉ AQUELE PONTO NÃO EXISTE ILUMINAÇÃO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Aprovado
120 - REQ 574/2018
Protocolo: 1107 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA PARA QUE SE EFETUE A ROÇAGEM E A LIMPEZA E CASCALHAMENTO DA RUA R. S. SEBASTIÃO, NAS PROXIMIDADES DO NO. 61, QD. 16, LT. 10, NO CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE ESTÂNCIA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Aprovado
130 - REQ 576/2018
Protocolo: 1110 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Pedido de Vista
Pedido de Vista de Vista do Vereador Marcos Antônio
140 - REQ 578/2018
Protocolo: 1115 | Turno: Único | Autor: José Carapô
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DO PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM - PROEBOM.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Matéria não votada
150 - MOC 036/2018
Protocolo: 1111 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ESTHER ROSA TORRES, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Aprovado
160 - MOC 037/2018
Protocolo: 1112 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA MARTA SILVA CORRÊA, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Aprovado