PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 816 Turno: Único	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 852 Turno: Único	ACRESCENTA O § 4º AO ART. 77, DA LEI Nº 2.822/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 878 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE ANA GABRIELA MARTINS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos Protocolo: 810 Turno: Único	JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2015 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.	Não há resultado
50	Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos Protocolo: 838 Turno: Único	JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2016 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS , FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.	Não há resultado