Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 08/10/2018 - 14:31
Encerramento: 08/10/2018 - 16:00
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
Kátia Carvalho / SDD
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
Kátia Carvalho / SDD
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB

Matérias do Expediente
1 - PLOE 040/2018
Protocolo: 722 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2019 E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - PLOE 046/2018
Protocolo: 816 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 - PLOE 051/2018
Protocolo: 852 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 77, DA LEI Nº 2.822/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - PRE 009/2018
Protocolo: 798 | Turno: Único | Autor: Pastor Luiz Carlos
MODIFICA ALINEA "C" DO INCISO I DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, RESOLUÇÃO Nº 002/2010
5 - PDL 011/2018
Protocolo: 810 | Turno: Único | Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2015 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.
6 - PDL 012/2018
Protocolo: 838 | Turno: Único | Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2016 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS , FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.


Matérias da Ordem do Dia
10 - PLOE 035/2018
Protocolo: 656 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1315, Lei Ordinária n° 4031/2018.
Data desta Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Aprovado
11 - REQ 436/2018
Protocolo: 789 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER RECAPEAMENTO DA RUA 05 DO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Aprovado
12 - REQ 437/2018
Protocolo: 790 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS E A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Aprovado
13 - REQ 443/2018
Protocolo: 801 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA PROPICIADO E EFETUADA, COM REGIME DE URGÊNCIA, REFORMA, ADAPTAÇÃO COM AUMENTO DE VAGAS, NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMARA E INFORMATIZAÇÃO NO CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE JATAÍ/GO, INSTALADO NA RUA 5, 720 - SETOR JOSÉ HERCULANO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Matéria não votada
14 - REQ 444/2018
Protocolo: 802 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA PARA QUE, MEDIDAS DE URGÊNCIA, SEJAM TOMADAS PARA A REVITALIZAÇÃO, REFORMAS E AUMENTO DAS INSTALAÇÕES DO VIVEIRO MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO DESTA CIDADE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Matéria não votada
15 - REQ 445/2018
Protocolo: 803 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADO LIMPEZA, ROÇAGEM DRENAGENS E QUALQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS VERIFICADOS NOS LOTES E TERRENOS BALDIOS, PARTICULARES E PÚBLICOS INSTALADOS, NO RESIDENCIAL RECANTO DA MATA, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Matéria não votada
16 - REQ 446/2018
Protocolo: 804 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA PARA QUE SE PROCEDA A CORREÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LUMINÁRIAS QUE NÃO ACENDEM, VERIFICADAS NAS RUAS 2, 4, 6 E 8 DO SETOR CIDADE JARDIM II.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Matéria não votada
17 - REQ 447/2018
Protocolo: 805 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA PROVIDÊNCIAS QUE AJUDEM A REDUZIR ACIDENTES NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DEPUTADO MANUEL DA COSTA LIMA COM CAPITÃO FRANCISCO JOAQUIM VILELA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Aprovado
18 - REQ 448/2018
Protocolo: 807 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA QUE PROMOVA A TAPAGEM DE BURACOS E O RECAPEAMENTO VERIFICADOS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, SETOR SANTA LÚCIA, NA ALTURA DO Nº 702, NOS FUNDOS DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FELICIANO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Matéria não votada
19 - REQ 449/2018
Protocolo: 808 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO AO REDOR DO PARQUE INFANTIL, A TRANSFORMAÇÃO DE UM ESPAÇO QUE EXISTE NA PRAÇA EM QUADRA POLIESPORTIVA E A TROCA DA AREIA DO PARQUE INFANTIL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Aprovado
20 - REQ 450/2018
Protocolo: 809 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO QUAIS TIPOS DE ATENDIMENTOS SÃO OFERTADOS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Aprovado
21 - REQ 451/2018
Protocolo: 812 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO PEDRO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Aprovado
22 - REQ 453/2018
Protocolo: 814 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO ARBORIZADO NO PÁTIO DA CENTRAL DAS CONFECÇÕES, BAIRRO CYLLENEO FRANÇA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Aprovado
23 - REQ 455/2018
Protocolo: 819 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS QUE VIABILIZEM DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Aprovado
24 - REQ 456/2018
Protocolo: 839 | Turno: Único | Autor: Pastor Luiz Carlos
O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA UMA VIA LATERAL NA BR 364 LIGANDO O SETOR ESTRELA DALVA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ - UFJ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Aprovado
26 - REQ 458/2018
Protocolo: 843 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUANTIA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Aprovado