PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 852 Turno: Único	ACRESCENTA O § 4º AO ART. 77, DA LEI Nº 2.822/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 816 Turno: Único	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 722 Turno: Único	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2019 E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
5	Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos Protocolo: 810 Turno: Único	JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2015 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.	Não há resultado
6	Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos Protocolo: 838 Turno: Único	JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2016 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS , FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.	Não há resultado
4	Projeto de Resolução nº 9 de 2018 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 798 Turno: Único	MODIFICA ALINEA "C" DO INCISO I DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, RESOLUÇÃO Nº 002/2010	Não há resultado