Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 19/09/2018 - 15:40; Encerramento: 19/09/2018 - 16:40; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Gildenicio Santos / MDB ; João Rosa / PSDB ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; João Rosa Leal / PSDB ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: PLOE 045/2018, ALTERA A LEI Nº 3.972/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 779, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. PLOL 039/2018, ALTERA O ITEM 2 DO § 1º DO ART. 5º DA LEI 3068 DE 28 DE JULHO DE 2010, ELEI DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO - ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. Autores: Adilson de Carvalho, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 735, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. REQ 429/2018, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 134/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2018, EM QUE PEDE O REINÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO COLÉGIO ESTADUAL PADRÃO SEC. XXI, LOCALIZADO NO SETOR DOM ABEL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 782, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. REQ 430/2018, PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO VISANDO A IRRIGAÇÃO DOS JARDINS DAS PRAÇAS, PARQUES, LAGOS E CANTEIROS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE EM ÉPOCA DE SECA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 783, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. REQ 431/2018, PEDE A RECUPERAÇÃO DAS VIAS: RUA LAURO TAVEIRA, ENTRE AS RUAS RIACHUELO, ENTRE A AV. SAID ABDALA E A RUA ANDRÉ LUÍS, ENTRE OS BAIRROS FÁTIMA E DIVINO ESPÍRITO SANTO; AV. DAS AMÉRICAS, ENTRE A RUA ANTÔNIO CÂNDIDO A AV. GOIÁS, NO JARDIM RIO CLARO E RUA QUIRINÓPOLIS, NO SETOR SANTA TERESINHA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 784, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. REQ 432/2018, PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 5 E 8, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 785, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. REQ 433/2018, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA CEL. BELMIRO NOGUEIRA, ESQUINA COM A RUA NESTOR CURI E RUA QUIRINÓPOLIS, BAIRRO DOM ABEL. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 786, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. REQ 434/2018, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COM SALÃO, QUADRA PARA ESPORTES ABERTA, ACADEMIA AO AR LIVRE, ENTRE AS R. 03 E RUA LEOMAR FERREIRA MELO, NA QUADRA DO PTS - (PROJETO TÉCNICO ESPECIAL) NO BAIRRO CIDADE JARDIM I. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 787, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. REQ 435/2018, O VEREADOR PR. PASTOR LUIZ CARLOS SOLICITA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO ESQUINA COM BR 158, VILA FÁTIMA. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 788, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. REQ 436/2018, A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER RECAPEAMENTO DA RUA 05 DO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 789, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. REQ 437/2018, A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS E A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 790, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. REQ 438/2018, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO, REFORMAS DAS PISTAS DE CAMINHADAS LOCALIZADAS NO LAGO JK (JUSCELINO KUBISTCHEK) NA SAÍDA PARA RIO VERDE/GO E DO LAGO DIACUI (OLAVO SÉRVULO DE LIMA), ADEQUADO-AS COM PINTURA ANTIDERRAPANTE, OBRAS NECESSÁRIAS PARA AUMENTAR-SE A LARGURA DAS PISTAS, EM AMBOS OS LAGOS, COM SINALIZAÇÃO DE SENTIDO Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 791, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. REQ 440/2018, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE COM A FINALIDADE DE ESTAR FISCALIZANDO/INSPECIONANDO ANUALMENTE AS ESTRUTURAS DAS PONTES EM TODO O MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 794, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. REQ 442/2018, SOLICITA A QUEM COMPETE INICIATIVA DOS PROJETOS QUE VERSEM SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 82, I, II E III DO REGIMENTO INTERNO E ART. 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE SEJA PROCEDIDO, PELO E. EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DE LEI Nº 3.330, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 800, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. MOC 028/2018, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ILDA CÂNDIDA DA SILVA CARVALHO, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 796, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. MOC 029/2018, PEDE MOÇÃO DE PESAR FALECIMENTO DO SENHOR REINNER RODRIGUES OLIVEIRA AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 797, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.