Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 19/09/2018 - 14:24
Encerramento: 19/09/2018 - 15:40
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
10 - PLOE 039/2018
Protocolo: 778 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA AO SINDICATO DOS DOCENTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE GOIÁS - ADUFG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1302, Lei Ordinária n° 4022/2018.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Matérias Anexadas
  • Emenda Aditiva nº 1 de 2018 - Data de Anexação: 18 de Setembro de 2018

Aprovado
20 - PLOE 045/2018
Protocolo: 779 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 3.972/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1302, Lei Ordinária n° 4028/2018
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Aprovado
30 - PLOL 033/2018
Protocolo: 531 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
INSTITUI A HONRARIA MEDALHA MÉRITO POLICIAL DO ANO - MEDALHA TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1302, Lei Ordinária n° 4023/2018.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 11 de 2018 - Data de Anexação: 4 de Setembro de 2018

Aprovado
40 - PLOL 039/2018
Protocolo: 735 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Mauro Bento Filho
ALTERA O ITEM 2 DO § 1º DO ART. 5º DA LEI 3068 DE 28 DE JULHO DE 2010, ELEI DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO - ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1302, Lei Ordinária n° 4024.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Aprovado
50 - PLOL 040/2018
Protocolo: 741 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1302, Lei Ordinária n° 4025.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Aprovado
60 - PLOL 041/2018
Protocolo: 747 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E ACRESCENTA ART. 4º DA LEI 2.367, DE 25 DE OUTUBRO DE 2002.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1302, Lei Ordinária n° 4026/2018
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Aprovado
70 - PLOL 044/2018
Protocolo: 781 | Turno: Único | Autor: João Rosa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1302, Lei Ordinária 4027/2018.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Aprovado