Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 07/08/2018 - 15:17
Encerramento: 07/08/2018 - 17:09
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB
Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB
Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente
1 - PLOL 036/2018
Protocolo: 638 | Turno: Único | Autor: João Rosa
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A QUEIMADAS AGOSTO CINZA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - PRE 008/2018
Protocolo: 653 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E DO § 1º, AMBOS DO ARTIGO 57 E A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 58 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.


Matérias da Ordem do Dia
5 - REQ 349/2018
Protocolo: 652 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA LICENÇA PARLAMENTAR POR INTERESSE PARTICULAR; CONFORME ART. 35, INCISO II E ART. 36 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Aprovado
10 - PLOL 017/2018
Protocolo: 304 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1282, Lei Ordinária n° 4016.
Data desta Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio.
20 - PLOL 033/2018
Protocolo: 531 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
INSTITUI A HONRARIA MEDALHA MÉRITO POLICIAL DO ANO - MEDALHA TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1302, Lei Ordinária n° 4023/2018.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 11 de 2018 - Data de Anexação: 4 de Setembro de 2018

Matéria não votada
30 - REQ 319/2018
Protocolo: 598 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO SETOR JARDIM GOIÁS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Aprovado
40 - REQ 320/2018
Protocolo: 599 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CMEI SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Aprovado
50 - REQ 321/2018
Protocolo: 608 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
REQUER DISPONIBILIZAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO JOÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ANTIGAMENTE LOCAL ONDE FUNCIONAVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO, PARA FAZER PARTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GERALDO VENÉRIO DE CARVALHO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Aprovado
60 - REQ 322/2018
Protocolo: 609 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIO/CONTRATAÇÃO DE CURSOS/CAPACITAÇÕES TÉCNICOS DIVERSOS PARA MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Aprovado
70 - REQ 324/2018
Protocolo: 611 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
"REQUER INSTALAÇÃO DE COBERTURA (ABRIGO) NOS PONTOS DE ÔNIBUS COLETIVO, ONDE AINDA NÃO POSSUEM, NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II."
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Aprovado
80 - REQ 325/2018
Protocolo: 622 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REQUER RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM NABUCO ENTRE AS RUAS: JOSÉ DE CARVALHO E RUA JOSÉ GEDA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO MILITAR NESTÓRIO RIBEIRO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Matéria não votada
90 - REQ 326/2018
Protocolo: 623 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE FAÇAM ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NAS FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Matéria não votada
100 - REQ 327/2018
Protocolo: 624 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO COM A RUA SAID ABDALA, VILA FÁTIMA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Aprovado
110 - REQ 328/2018
Protocolo: 628 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA PRAÇA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS, VILA SÃO PEDRO, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO VILELA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Aprovado
120 - REQ 329/2018
Protocolo: 629 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, A TÍTULO DE SUGESTÃO, FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, NA RUA CORONEL BELMIRO NOGUEIRA SILVA, ENTRE AS RUAS ALINO MORAIS CARVALHO E MARIA BAHIA, NO BAIRRO DOM ABEL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Matéria não votada
130 - REQ 330/2018
Protocolo: 630 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 80/2018, DE 6 DE MARÇO DE 2018, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, UM PLANEJAMENTO OBJETIVANDO A RESTAURAÇÃO DAS ROTATÓRIAS DA NOSSA CIDADE QUE ESTÃO DANIFICADAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Matéria não votada
140 - REQ 331/2018
Protocolo: 631 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 133/2018, DE 2 DE ABRIL DE 2018, EM QUE PEDE AO GOVERNADOR DE GOIÁS, JOSÉ ÈLITON, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, URGENTES, VISANDO A REDUÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO COBRADAS DOS USUÁRIOS GOIANOS, ESPECIALMENTE DOS JATAIENSES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Matéria não votada
150 - REQ 332/2018
Protocolo: 632 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 119/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE NOVO LEVANTAMENTO DE DEMANDA HABITACIONAIS PARA JATAÍ, ESPECIALMENTE, A CONSTRUÇÃO DE MAIS 1.000 CASAS, A 3º ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Matéria não votada
160 - REQ 333/2018
Protocolo: 633 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 685/2017, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017, EM QUE PEDE AO DEPUTADO FEDERAL, DANIEL VILELA, A INCLUSÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VISANDO VIABILIDADE A CONSTRUÇÃO DAS PONTES A SEGUIR: A) SOBRE O CÓRREGO JATAÍ, LIGANDO O SETOR INDUSTRIAL (RUA 112) À VILA SOFIA; B) SOBRE O RIBEIRÃO DIACUY, NA RUA BELA VISTA, LIGANDO A VILA PROGRESSO AO BAIRRO MAXIMIANO PERES; E, C) SOBRE A RUA 20 NO SETOR COLINAS, LIGANDO AO BAIRRO DOM ABEL E SETORES ADJACENTES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Matéria não votada
170 - REQ 334/2018
Protocolo: 634 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 79/2018, DE 6 DE MARÇO DE 2018, EM QUE PEDE À AGEHAB - AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO EM JATAÍ PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS (NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E LIBERAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA ESCRITURAS) SITUADOS NA VILA PARAISO E NOS CONJUNTOS RIO CLARO I, II E III.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Matéria não votada
180 - REQ 335/2018
Protocolo: 635 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALTINO M. DE CARVALHO, HONORATO NOGUEIRA E VICENTE DE OLIVEIRA, BAIRRO DOM ABEL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Matéria não votada
190 - REQ 336/2018
Protocolo: 636 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR RESIDENCIAL BANDEIRANTES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Matéria não votada
200 - REQ 337/2018
Protocolo: 637 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 8, ENTRE AS RUAS 4 E 6 NO SETOR PRIMAVERA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Matéria não votada