Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE EM FAVOR DA UNIÃO DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS: Nº 3.478, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A LEI Nº 3.018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, CRIA O DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A LEI Nº 3.293, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A LEI Nº 3.639 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE: EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A LEI 3.486, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, QUE: CRIA A DIREÇÃO DE MÍDIAS, O DEPARTAMENTO DE RÁDIO E DEPARTAMENTO DE TV DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER LEGISLATIVO; A LEI 3.796, DE 05 DE ABRIL DE 2016, QUE: CRIA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ART. 1ºA, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 3.301, 02 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA AVENIDA BOA VIAGEM LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JERÔNIMO VILELA E PRAÇA A NO SETOR INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JATAÍ - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE PARTE DA QUADRA 57, SITUADA NA VILA JARDIM RIO CLARO, SOB MATRÍCULA Nº 53.594 CRI, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA ÁREA PARA EMPRESAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA GOIANA - CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

ALTERA ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, ITEM 1.2, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI Nº 1.429/1990, QUE REGULAMENTA O USO DE CARROS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE EM FAVOR DA UNIÃO DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS: Nº 3.478, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A LEI Nº 3.018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, CRIA O DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A LEI Nº 3.293, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A LEI Nº 3.639 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE: EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A LEI 3.486, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, QUE: CRIA A DIREÇÃO DE MÍDIAS, O DEPARTAMENTO DE RÁDIO E DEPARTAMENTO DE TV DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER LEGISLATIVO; A LEI 3.796, DE 05 DE ABRIL DE 2016, QUE: CRIA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS QUE SUBMETAM PROFESSORES, MONITORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DE CRECHE E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE TENHAM CONTATO COM ALUNOS (COM IDADES DE 0 A 3 ANOS), A EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE GINÁSTICA LABORAL PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE FAÇAM ESFORÇO FÍSICO REPETITIVO EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PAIS JATAIENSES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA, EM FRENTE O PORTÃO DE ACESSO DE PEDESTRE, VILA VIDA, RUA 18 - SETOR SANTA MARIA.

SOLICITA A CELG/ENEL, REGULARIZAÇÃO DE CARGA ELÉTRICA TENSÃO 220V, NO BAIRRO POPULAR DESTA CIDADE DE JATAÍ-GO.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAÇÃO DO PROJETO: CURSINHO PRÉ-ENEM NOS BAIRROS, EM JATAÍ.

SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE, COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO, CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E ILUMINAÇÃO DA MESMA, NA VILA PALMEIRAS - ANTIGA ÁREA DO CRISA

SOLICITA PARA INTERCEDER AÇÕES JUNTO AO EXMO. SR. MANUEL XAVIER FERREIRA FILHO, MD PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/GO - COM SITUAÇÃO NA AVENIDA ATÍLIO CORREIA LIMA, CIDADE JARDIM - CEP: 74.425-030 E-MAIL: GOIÂNIA/GO., QUE ESTA CIDADE RECEBA DAQUELE ÓRGÃO, O PROGRAMA "DETRAN GO EM AÇÃO", EM PARCERIA COM ESTA PREFEITURA, OCASIÃO EM QUE SERÃO REALIZADOS ATENDIMENTOS AO PÚBLICO DE JATAÍ/GO, ASSIM ELENCADOS.

REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA ESTAR IMPLANTANDO ESTACIONAMENTO TIPO ESCAMA É ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIOS NAS RUAS DE ACESSO AO HOSPITAL DR. SERAFIM DE CARVALHO E DA CLÍNICA MÉDICA PLENA NA PARTE ALTA DA CIDADE.

REQUER FECHAMENTO COM ALAMBRADO AO LADO DA RUA DORIVAL DE CARVALHO SITUADO NOS FUNDOS DO MINI-HOSPITAL DA AV. GOIÁS.

PEDE AO MINISTÉRIO PÚBLICO A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL PERTINENTE VISANDO A APLICAÇÃO DE SANÇÕES (MULTAS) À OPERADORA DO SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR - EMPRESA VIVO S.A., COM O OBJETIVO DE OBRIGAR A EMPRESA A PRESTAR UM SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DE MELHOR QUALIDADE Á POPULAÇÃO JATAIENSE.

PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PERIMETRAL E DAS RUAS: 11, 13 E 18, TODOS NO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO BENTO, BEM COMO A RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NO SETOR JRADIM MAXIMIANO.

PEDEM A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES JK (TATUZÃO).

PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSCAR ASSIS MORAIS, AOS SEUS FAMILIARES.

PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME BORGES DA SILVA, AOS SEUS FAMILIARES.

SOLICITA ÀS AUTORIDADES REQUERIDAS A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DANIFICADAS DA SALA DE ESPERA DE ATENDIMENTO DO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO, JUNTAMENTE COM A AQUISIÇÃO DE MAIS CADEIRAS PARA O 2º ANDAR, NA INTERNAÇÃO CIRÚRGICA.

REQUER AS MELHORIAS NO CMEI CIDÁLIA VILELA, NO BAIRRO SERRA AZUL.

SOLICITA À SMT ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. GOIÁS COM A RUA ENGENHEIRO BANFIM, PRÓXIMO AO COLÉGIO BOM CONSELHO.

SOLICITA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO DEPRESSÃO, NO CRUZAMENTO DA AV. RIO CLARO COM A AV. CASTELO BRANCO.

SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. LUZIANO DIAS DE FREITAS, NO SETOR ESTRELA DALVA.