Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 05/06/2018 - 14:32
Encerramento: 05/06/2018 - 15:46
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB

Matérias do Expediente
10 - PLOE 018/2018
Protocolo: 314 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 - PLOE 022/2018
Protocolo: 444 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 3.225, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 - PLOL 024/2018
Protocolo: 441 | Turno: Único | Autor: João Rosa
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40 - PLOL 027/2018
Protocolo: 463 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO SETOR SUL, NA RUA A 10, ESQUINA C/ AVENIDA JOÃO INÁCIO DA SILVA, NESTA CIDADE PRAÇA ROTARY CLUBE DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
50 - PLOL 028/2018
Protocolo: 467 | Turno: Único | Autor: José Carapô
ALTERA ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, ITEM 1.2, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
60 - PLOL 030/2018
Protocolo: 477 | Turno: Único | Autores: Carvalhinho, João Rosa, Kátia Carvalho
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
70 - PRE 006/2018
Protocolo: 488 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 71, DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.


Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOL 017/2018
Protocolo: 304 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1282, Lei Ordinária n° 4016.
Data desta Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio para inclusão para discussão e votação na primeira quinzena do mês de agosto de 2019.
3 - REQ 199/2018
Protocolo: 389 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, NA VILA PROGRESSO.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Data desta Tramitação: 14 de Março de 2019
Matéria não votada
4 - REQ 200/2018
Protocolo: 390 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA GRADES DE PROTEÇÃO PARA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DO CÉU NO SETOR MAURO BENTO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Matéria não votada
5 - REQ 201/2018
Protocolo: 391 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA GRADES DE PROTEÇÃO PARA QUADRA DE PETECA LOCALIZADA NA PRAÇA DA BÍBLIA, DEMARCAÇÃO PARA QUADRA DE VÔLEI E POSTES PARA FIXAR REDE DE VÔLEI NA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA MENCIONADA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Matéria não votada
6 - REQ 202/2018
Protocolo: 392 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA DOSES DA VACINA H1N1 PARA AS CRIANÇAS DE TODOS CMEIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, COM IDADE DE 0 ANOS A 4 ANOS 9 MESES E 29 DIAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Matéria não votada
7 - REQ 220/2018
Protocolo: 418 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER OFICINA ORTOPÉDICA ITINERANTE TERRESTRE DO CRER NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Matéria não votada
8 - REQ 224/2018
Protocolo: 423 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTELIGENTE DE VÍDEO MONITORAMENTO DE SEGURANÇA JÁ EXISTENTE NA SEDE DO 15º BPM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, 854, CENTRO, E AQUISIÇÃO DE MAIS CÂMARAS, PARA TORNAR JATAÍ UMA CIDADE MAIS SEGURA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 5 de Junho de 2018
Aprovado
9 - REQ 227/2018
Protocolo: 427 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REFORMA DO PRÉDIO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 5 de Junho de 2018
Aprovado
10 - REQ 233/2018
Protocolo: 434 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COM VIAS A HOMENAGEAR O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 5 de Junho de 2018
Aprovado
11 - REQ 243/2018
Protocolo: 447 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: DR. PLÍNIO DE CAMARGO, JOSÉ BONIFÁCIO, 1, 2, E 15, TDAS NO RESIDENCIAL BANDEIRANTES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 5 de Junho de 2018
Aprovado
12 - REQ 245/2018
Protocolo: 450 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA A QUEM COMPETE INICIATIVA DOS PROJETOS QUE VERSEM SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSUBSTANCIANDO-SE SOBRE A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL URBANA, COM BASE NO ART. 6º, 30, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REITERANDO-SE URGENTES TOMADAS DE PROVIDÊNCIAS, CUJO OBJETO É A LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ASSENTAMENTO URBANO INFORMAL FRIGOALTA.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Data desta Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Matéria não votada
13 - REQ 250/2018
Protocolo: 455 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE EM FRENTE AO JATAHY SHOPPING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 5 de Junho de 2018
Aprovado
14 - REQ 258/2018
Protocolo: 466 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E POSTES DE ENERGIA NA PRAÇA DOS IPÊS, LOCALIZADA NA RUA PROF. PAULO VIEIRA COM A VIELA CANTIMIRO COSTA, DIVISA DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO COM O CONJUNTO ESTRELA DALVA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 5 de Junho de 2018
Aprovado
16 - REQ 260/2018
Protocolo: 473 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
PEDE A CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES PÚBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, DESTA CIDADE POR SEUS REPRESENTANTES, DO PREFEITO E VICE-PREFEITA DESTA CIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SETOR NOVA ESPERANÇA.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Data desta Tramitação: 1 de Novembro de 2018
Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio.
17 - REQ 261/2018
Protocolo: 474 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO E HIPERTENSO (CEADH).
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 5 de Junho de 2018
Aprovado
18 - REQ 263/2018
Protocolo: 476 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O DESENVOLVIMENTO DE UM MECANISMO DE COLETA DE RESÍDUOS FARMACÊUTICOS, VENCIDOS E DESCARTÁVEIS, OU A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAIS PARA O DESCARTE DESTES RESÍDUOS ESPECIAIS, SEM NENHUMA ONERAÇÃO FINANCEIRA A FARMÁCIA E DROGARIAS, DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Data desta Tramitação: 14 de Março de 2019
Matéria não votada
19 - REQ 264/2018
Protocolo: 478 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE DOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR À CRIANÇAS CARENTES NA POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 5 de Junho de 2018
Aprovado
20 - REQ 265/2018
Protocolo: 479 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSÕES DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTAS, NAS VIAS PÚBLICAS QUE CONTENHAM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 5 de Junho de 2018
Aprovado
21 - REQ 266/2018
Protocolo: 480 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOIÁS COM A RUA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Junho de 2018
Matéria não votada