Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA § 14, DO ART. 5º, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O MÓDULO 01, DA QUADRA 02, SOB A MATRÍCULA Nº 42.027, CRI DA JATAÍ, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA ÀREA PARA INDÚSTRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÁS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, QUE POSSUAM CAIXAS ELETRÔNICOS, DISPONIBILIZAR SINALIZAÇÃO DE FILA ÚNICA PARA OS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, BEM COMO FIXAR PLACA COM ORIENTAÇÕES OU INFORMAÇÕES ACERCA DA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, IDOSO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO.

REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, MATERIAL IMPRESSO PUBLICITÁRIO, EM PRAÇAS LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDE O RECAPEAMENTO DA AVENIDA EPAMINONDAS VIEIRA CUNHA, NO BAIRRO FLAMBOYANT.

REQUER O RECAPEAMENTO DA VIELA ABÍLIO FONSECA, BAIRRO ESTRELA DALVA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADO LIMPEZA, ROÇAGEM EM LOTES BALDIOS COMO DA RUA DONA JULIA PRADO - SETOR SERRA AZUL, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.

SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NO CMEI RECANTO FELIZ, NO SETOR ESTRELA D'ALVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA RODOVIÁRIA, PARA O ATERRO MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL MARIA ZAIDEM.

SOLICITA QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO E TAPAGEM DOS BURACOS QUE SE EXPÕE NA RUA JATAÍ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 466 E DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS SÃO JORGE, NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE NO AEROPORTO MUNICIPAL FLÁVIO FRANCISCO VILELA SWJW - LOCALIZADO NA BR 158 KM 05, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE DE FRONTE A ENTRADA, CALÇADA E TAPAGEM DE BURACOS NOS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA, COM O REPLANTIO DE ÁRVORE QUE FORAM CORTADAS NO LOCAL COM A EXTRAÇÃO DOS TOCOS QUE DANIFICAM AS CALÇADAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA QUE , SE PRECISO FOR, POSSAM REALIZAR O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ALUNOS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO, COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL ALFREDO GORI, NO SETOR JARDIM RIO CLARO E POSSÍVEL CESSÃO DE USO DESSE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DO GUADALAJARA.

SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NAS PROXIMIDADES DOS SETORES COHACOL 5, SUL, FABRINY E SERRA AZUL.

SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NO PARQUE DAS BRISAS, NO SETOR HERMOSA.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PARA APLICAREM O ENSINO DESTE SINAL A TODOS OS ALUNOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO JUNTO ÀS EMPRESAS DE TIRENTULHOS DE JATAÍ, PARA QUE ELAS PASSEM A RECOLHER OS DETRITOS DE FORMA SELETIVA, LEVANDO O LIXO SEPARADO PARA O ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS CASAS PARA OS IDOSOS NA ÁREA INTERNA DO CONDOMÍNIO VILA VIDA.

REQUER A NUMERAÇÃO DOS VEÍCULOS (CAMINHÕES) QUE REALIZAM A COLETA DE LIXO, PERTENCENTES À EMPRESA SISTEMMA.

REQUER A LIMPEZA COM A LAVAGEM MENSALMENTE DAS CALHAS DAS SARJETAS NAS RUAS: ALAMEDA RIO VERDE E MARECHAL RONDON SITUADAS NO BAIRRO CONJUNTO RIO CLARO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REAPRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 63/2017, PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.400/1990 PARA GARANTIR O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, SEM EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, MEDIANTE LAUDO MÉDICO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS (PONTOS EM QUE OS CARROS EXERCEM MAIOR VELOCIDADE) DA AVENIDA REVERENDO JAMES WATSON (ANTIGA CORREDOR DOS PROTESTANTES) ATÉ A SAÍDA DO ANEL VIÁRIO.

CONSIDERANDO O CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DO VÍRUS INFLUENZA A, CONHECIDA COMO H1N1 EM GOIÁS, INCLUSIVE EM JATAÍ, PEDE A ANTECIPAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS, DE FORMA PREVENTIVA E PRIORITÁRIA PARA OS MUNICÍPIOS COM HISTÓRICO DE RISCO DE EPIDEMIA, COM DOSES SUFICIENTES PARA A TODA A POPULAÇÃO, VISANDO EVITAR O SURTO DA DOENÇA E CONSEQUENTE SOFRIMENTO DAS PESSOAS.

PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL BELMIRO NOGUEIRA SILVA, 18 E AVENIDA DONA FILHINHA, NO BAIRRO DOM ABEL.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, NA VILA PROGRESSO.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA GRADES DE PROTEÇÃO PARA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DO CÉU NO SETOR MAURO BENTO.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA GRADES DE PROTEÇÃO PARA QUADRA DE PETECA LOCALIZADA NA PRAÇA DA BÍBLIA, DEMARCAÇÃO PARA QUADRA DE VÔLEI E POSTES PARA FIXAR REDE DE VÔLEI NA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA MENCIONADA.

REQUER AJARDINAMENTO DO CANTEIRO ENTRE A RUA RIO DOCE E RUA 14 NO SETOR COLINAS.

SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE AÇÕES QUE VISEM INCENTIVAR AS EMPRESAS A CONTRATAREM VIGILANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE JATAÍ.

SOLICITANDO-SE PROVIDÊNCIAS E ELENCANDO OS GRAVES PROBLEMAS CARCERÁRIOS DESTA COMARCA, PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRESÍDIO ESTADUAL COM CAPACIDADE PARA ABRIGAR DETENTOS NAS MESMAS PROPORÇÕES DE OUTRAS CIDADES CONTEMPLADAS, DE IGUAIS DIMENSÕES, COMO FORMOSA/GO, E OUTRAS RELACIONADAS, SOMEMOS PARA ELUCIDAR A POSIÇÃO DOS FATOS.

PEDE REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 318 DE 18 DE MAIO DE 2017, EM QUE PEDE PROVIDÊNCIAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL VISANDO ENCONTRAR A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA E DE FORMA EFICIENTE PARA REGULARIZAÇÃO E ANDAMENTO DAS CONSTRUÇÕES ABANDONADAS, LOCALIZADAS NA AVENIDA GOÍAS, EM FRENTE ÀS CASAS BANHIA E NA AVENIDA SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, 112, NO SETOR INDUSTRIAL.

PEDE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM BOTOEIRAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES OU FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS UNIDADES DE ENSINO, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, VISANDO DAR SEGURANÇA AOS SEUS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE ALUNOS E PROFESSORES.

PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUAS: DUQUE DE CAXIAS, ENTRE AS RUAS SAMUEL GRAHAM E DOM PEDRO II, NO CENTRO; RIACHUELO, ENTRE A AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA E A RUA SAMUEL GRAHAM, NO SETOR SANTA MARIA; CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS JOSÉ DE CARVALHO E PRAÇA DA BANDEIRA, NO CENTRO E AV. CORONEL BELMIRO NOGUEIRA, ENTRE AS RUAS DONA FILHINHA E AMBROSINA LIMA, NO SETOR DOM ABEL.

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, EM ESPECIAL AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, A VIABILIDADE DE REALIZAR CAMPANHA JUNTO À COMUNIDADE JATAIENSE DA NECESSIDADE DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MÊS DE JUNHO COM O SLOGAN: JUNHO VERMELHO.

REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES FLUVIAIS, NAS RUAS PERU, PANAMÁ COM A RUA DAS GUIANAS, VILA SÃO PEDRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA CICLOCULTURA EE CIDADE INTELIGENTE COM CICLOFAIXAS EM NOSSA CIDADE, CONFORME PROPOSTA DO PROFESSOR DR. PAULO LACERDA DA UFG.

SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 08/2017 DE 23/01/2017, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA MARGINAL NA BR 364 LIGANDO O BAIRRO ESTRELA D' ALVA A ENTRADA PRINCIPAL DA UFG.

PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARMANTINA FRANCISCA DE JESUS, AOS SEUS FAMILIARES.

PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AYRES FURQUIM CABRAL, AOS SEUS FAMILIARES.