Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1266
Turno: Único
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ALTERA § 14, DO ART. 5º, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010. |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2018
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 215
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prazo Regimental |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2018
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 205
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÁS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 280 |
Requerimento nº 196 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 384
Turno: Único
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CONSIDERANDO O CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DO VÍRUS INFLUENZA A, CONHECIDA COMO H1N1 EM GOIÁS, INCLUSIVE EM JATAÍ, PEDE A ANTECIPAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS, DE FORMA PREVENTIVA E PRIORITÁRIA PARA OS MUNICÍPIOS COM HISTÓRICO DE RISCO DE EPIDEMIA, COM DOSES SUFICIENTES PARA A TODA A POPULAÇÃO, VISANDO EVITAR O SURTO DA DOENÇA E CONSEQUENTE SOFRIMENTO DAS PESSOAS. |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2018
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 203
Turno: Único
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DESAFETA O MÓDULO 01, DA QUADRA 02, SOB A MATRÍCULA Nº 42.027, CRI DA JATAÍ, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA ÀREA PARA INDÚSTRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2018
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 304
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 307
Turno: Único
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, QUE POSSUAM CAIXAS ELETRÔNICOS, DISPONIBILIZAR SINALIZAÇÃO DE FILA ÚNICA PARA OS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, BEM COMO FIXAR PLACA COM ORIENTAÇÕES OU INFORMAÇÕES ACERCA DA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, IDOSO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO. |
Aprovado |
| 300 |
Requerimento nº 199 de 2018
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 389
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, NA VILA PROGRESSO. | Não há resultado |
| 310 |
Requerimento nº 200 de 2018
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 390
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA GRADES DE PROTEÇÃO PARA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DO CÉU NO SETOR MAURO BENTO. | Não há resultado |
| 320 |
Requerimento nº 201 de 2018
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 391
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA GRADES DE PROTEÇÃO PARA QUADRA DE PETECA LOCALIZADA NA PRAÇA DA BÍBLIA, DEMARCAÇÃO PARA QUADRA DE VÔLEI E POSTES PARA FIXAR REDE DE VÔLEI NA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA MENCIONADA. | Não há resultado |
| 290 |
Requerimento nº 198 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 388
Turno: Único
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PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL BELMIRO NOGUEIRA SILVA, 18 E AVENIDA DONA FILHINHA, NO BAIRRO DOM ABEL. |
Aprovado |
| 370 |
Requerimento nº 209 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 402
Turno: Único
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PEDE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM BOTOEIRAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES OU FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS UNIDADES DE ENSINO, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, VISANDO DAR SEGURANÇA AOS SEUS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE ALUNOS E PROFESSORES. |
Aprovado |
| 380 |
Requerimento nº 210 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 403
Turno: Único
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PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUAS: DUQUE DE CAXIAS, ENTRE AS RUAS SAMUEL GRAHAM E DOM PEDRO II, NO CENTRO; RIACHUELO, ENTRE A AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA E A RUA SAMUEL GRAHAM, NO SETOR SANTA MARIA; CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS JOSÉ DE CARVALHO E PRAÇA DA BANDEIRA, NO CENTRO E AV. CORONEL BELMIRO NOGUEIRA, ENTRE AS RUAS DONA FILHINHA E AMBROSINA LIMA, NO SETOR DOM ABEL. |
Aprovado |
| 430 |
Moção nº 9 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 290
Turno: Único
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PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARMANTINA FRANCISCA DE JESUS, AOS SEUS FAMILIARES. |
Aprovado |
| 440 |
Moção nº 14 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 405
Turno: Único
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PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AYRES FURQUIM CABRAL, AOS SEUS FAMILIARES. |
Aprovado |
| 90 |
Requerimento nº 163 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 324
Turno: Único
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PEDE O RECAPEAMENTO DA AVENIDA EPAMINONDAS VIEIRA CUNHA, NO BAIRRO FLAMBOYANT. |
Aprovado |
| 360 |
Requerimento nº 208 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 401
Turno: Único
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PEDE REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 318 DE 18 DE MAIO DE 2017, EM QUE PEDE PROVIDÊNCIAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL VISANDO ENCONTRAR A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA E DE FORMA EFICIENTE PARA REGULARIZAÇÃO E ANDAMENTO DAS CONSTRUÇÕES ABANDONADAS, LOCALIZADAS NA AVENIDA GOÍAS, EM FRENTE ÀS CASAS BANHIA E NA AVENIDA SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, 112, NO SETOR INDUSTRIAL. |
Aprovado |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 308
Turno: Único
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REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, MATERIAL IMPRESSO PUBLICITÁRIO, EM PRAÇAS LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 180 |
Requerimento nº 184 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 364
Turno: Único
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO, COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL ALFREDO GORI, NO SETOR JARDIM RIO CLARO E POSSÍVEL CESSÃO DE USO DESSE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DO GUADALAJARA. |
Aprovado |
| 210 |
Requerimento nº 187 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 368
Turno: Único
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PARA APLICAREM O ENSINO DESTE SINAL A TODOS OS ALUNOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
Aprovado |
| 250 |
Requerimento nº 193 de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 374
Turno: Único
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REQUER A LIMPEZA COM A LAVAGEM MENSALMENTE DAS CALHAS DAS SARJETAS NAS RUAS: ALAMEDA RIO VERDE E MARECHAL RONDON SITUADAS NO BAIRRO CONJUNTO RIO CLARO. |
Aprovado |
| 240 |
Requerimento nº 190 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 371
Turno: Único
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REQUER A NUMERAÇÃO DOS VEÍCULOS (CAMINHÕES) QUE REALIZAM A COLETA DE LIXO, PERTENCENTES À EMPRESA SISTEMMA. |
Aprovado |
| 170 |
Requerimento nº 183 de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho
Protocolo: 362
Turno: Único
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REQUER A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA QUE , SE PRECISO FOR, POSSAM REALIZAR O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ALUNOS. |
Aprovado |
| 330 |
Requerimento nº 204 de 2018
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 395
Turno: Único
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REQUER AJARDINAMENTO DO CANTEIRO ENTRE A RUA RIO DOCE E RUA 14 NO SETOR COLINAS. |
Aprovado |
| 260 |
Requerimento nº 194 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 380
Turno: Único
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REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REAPRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 63/2017, PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.400/1990 PARA GARANTIR O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, SEM EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, MEDIANTE LAUDO MÉDICO. |
Aprovado |
| 400 |
Requerimento nº 212 de 2018
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 407
Turno: Único
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REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES FLUVIAIS, NAS RUAS PERU, PANAMÁ COM A RUA DAS GUIANAS, VILA SÃO PEDRO. |
Aprovado |
| 390 |
Requerimento nº 211 de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 406
Turno: Único
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REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, EM ESPECIAL AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, A VIABILIDADE DE REALIZAR CAMPANHA JUNTO À COMUNIDADE JATAIENSE DA NECESSIDADE DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MÊS DE JUNHO COM O SLOGAN: JUNHO VERMELHO. |
Aprovado |
| 100 |
Requerimento nº 165 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 326
Turno: Único
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REQUER O RECAPEAMENTO DA VIELA ABÍLIO FONSECA, BAIRRO ESTRELA DALVA. |
Aprovado |
| 420 |
Requerimento nº 214 de 2018
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 409
Turno: Único
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SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 08/2017 DE 23/01/2017, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA MARGINAL NA BR 364 LIGANDO O BAIRRO ESTRELA D' ALVA A ENTRADA PRINCIPAL DA UFG. |
Aprovado |
| 410 |
Requerimento nº 213 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho
Protocolo: 408
Turno: Único
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SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA CICLOCULTURA EE CIDADE INTELIGENTE COM CICLOFAIXAS EM NOSSA CIDADE, CONFORME PROPOSTA DO PROFESSOR DR. PAULO LACERDA DA UFG. |
Aprovado |
| 140 |
Requerimento nº 179 de 2018
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 358
Turno: Único
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL MARIA ZAIDEM. |
Aprovado |
| 270 |
Requerimento nº 195 de 2018
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 381
Turno: Único
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS (PONTOS EM QUE OS CARROS EXERCEM MAIOR VELOCIDADE) DA AVENIDA REVERENDO JAMES WATSON (ANTIGA CORREDOR DOS PROTESTANTES) ATÉ A SAÍDA DO ANEL VIÁRIO. |
Aprovado |
| 130 |
Requerimento nº 178 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 357
Turno: Único
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA RODOVIÁRIA, PARA O ATERRO MUNICIPAL. |
Aprovado |
| 220 |
Requerimento nº 188 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 369
Turno: Único
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO JUNTO ÀS EMPRESAS DE TIRENTULHOS DE JATAÍ, PARA QUE ELAS PASSEM A RECOLHER OS DETRITOS DE FORMA SELETIVA, LEVANDO O LIXO SEPARADO PARA O ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL. |
Aprovado |
| 230 |
Requerimento nº 189 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 370
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS CASAS PARA OS IDOSOS NA ÁREA INTERNA DO CONDOMÍNIO VILA VIDA. |
Aprovado |
| 190 |
Requerimento nº 185 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 366
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NAS PROXIMIDADES DOS SETORES COHACOL 5, SUL, FABRINY E SERRA AZUL. |
Aprovado |
| 120 |
Requerimento nº 177 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 354
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NO CMEI RECANTO FELIZ, NO SETOR ESTRELA D'ALVA. |
Aprovado |
| 200 |
Requerimento nº 186 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 367
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NO PARQUE DAS BRISAS, NO SETOR HERMOSA. |
Aprovado |
| 160 |
Requerimento nº 181 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 360
Turno: Único
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SOLICITA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE NO AEROPORTO MUNICIPAL FLÁVIO FRANCISCO VILELA SWJW - LOCALIZADO NA BR 158 KM 05, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE DE FRONTE A ENTRADA, CALÇADA E TAPAGEM DE BURACOS NOS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA, COM O REPLANTIO DE ÁRVORE QUE FORAM CORTADAS NO LOCAL COM A EXTRAÇÃO DOS TOCOS QUE DANIFICAM AS CALÇADAS. |
Aprovado |
| 110 |
Requerimento nº 171 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 344
Turno: Único
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADO LIMPEZA, ROÇAGEM EM LOTES BALDIOS COMO DA RUA DONA JULIA PRADO - SETOR SERRA AZUL, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE. |
Aprovado |
| 340 |
Requerimento nº 205 de 2018
Autoria: José Carapô
Protocolo: 396
Turno: Único
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SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE AÇÕES QUE VISEM INCENTIVAR AS EMPRESAS A CONTRATAREM VIGILANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 150 |
Requerimento nº 180 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 359
Turno: Único
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SOLICITA QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO E TAPAGEM DOS BURACOS QUE SE EXPÕE NA RUA JATAÍ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 466 E DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS SÃO JORGE, NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
Aprovado |
| 350 |
Requerimento nº 207 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 400
Turno: Único
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SOLICITANDO-SE PROVIDÊNCIAS E ELENCANDO OS GRAVES PROBLEMAS CARCERÁRIOS DESTA COMARCA, PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRESÍDIO ESTADUAL COM CAPACIDADE PARA ABRIGAR DETENTOS NAS MESMAS PROPORÇÕES DE OUTRAS CIDADES CONTEMPLADAS, DE IGUAIS DIMENSÕES, COMO FORMOSA/GO, E OUTRAS RELACIONADAS, SOMEMOS PARA ELUCIDAR A POSIÇÃO DOS FATOS. |
Aprovado |