Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 03/04/2018 - 14:30; Encerramento: 03/04/2018 - 16:45; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / MDB ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOL 014/2018: INSTITUI O DIA DO RIO CLARO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 260, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 016/2018: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA SETOR SUL NESTA CIDADE, ENTRE AS RUAS A-17, 15, A-20 E 7 DE SETEMBRO, A SER COGNOMINADA PRAÇA DO ROTARY CLUBE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 270, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PRE 004/2018: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 66, DA RESOLUÇÃO Nº 02/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DENOMINAR A TRIBUNA DO POVO DE TRIBUNA LONDE WANDE CLARO DE LIMA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PRE 005/2018: AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA AO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO (CENTRO MÉDICO). Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOL 001/2018, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Carvalhinho, José Carapô, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni • PLOE 092/2017, ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES; ALTERA O ITEM 2 DO §3º DO ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART, 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1142, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Gildenício Santos. • PLOE 097/2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.787, DE 05 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Gildenício Santos. • PLOE 101/2017, ALTERA § 14, DO ART. 5º, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1266, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido pelo Prazo Regimental feito pelo Vereador Presidente Adilson Carvalho • PLOL 003/2018, CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE SEJAM PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 004/2018, ALTERA O ITEM 2, DO § 4º, ITEM 2, DO § 17, E, ITEM 2 DO § 20, TUDO DO ART. 5º DA LEI 3068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Carvalhinho • REQ 089/2018, SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO NO VALOR DE AUXILIO À ATLETAS ESTIPULADO NO ARTIGO 2º DA LEI DE Nº 3875/2017. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 191, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 090/2018, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (NAPS), SITUADO NA RUA DAS PALMEIRAS, LOTE 08 S/N - SETOR SÍTIO RECREIO ALVORADA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 094/2018, REQUER ESTUDOS, INVESTIGAÇÃO E RESOLUBILIDADE SOBRE AS FALTAS E SUBSTITUIÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, QUANDO DE SUA DISPENSA POR OCASIÃO DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 200, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 095/2018, PEDE A ABERTURA DE UMA AVENIDA VISANDO LIGAR O RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, CIDADE JARDIM II E BAIRROS ADJACENTES À ALAMEDA DAS PRIMAVERAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 097/2018, PEDE MELHORIAS NA PRAÇA DO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO MUNICIPAL FLÁVIO FRANCISCO VILELA, COM A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA PARA VEÍCULOS, DE NOVAS LIXEIRAS E DE UM PARQUE INFANTIL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 100/2018, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 102/2018, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL MARIA ZAIDEM. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 104/2018, REQUER À CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE FONAUDIOLOGIA PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 221, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 111/2018, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA LOTÉRICA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JATAÍ. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 112/2018, REQUER A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA DESCRITOS ABAIXO, SITUADOS NA RUA P4, NO BAIRRO POPULAR, E NA RUA E, NO SETOR SODRÉ. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 113/2018, SOLICITA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIS BANCOS PARA O PARQUE ECOLÓGICO JK (JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA) E PROCEDIDA REVITALIZAÇÃO COMPLETA NA ÁREA VERDE MANUTENÇÃO E REPAROS DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO PARQUE ECOLÓGICO DIACUÍ (OLAVO SÉRVIO DE LIMA). Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 233, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 114/2018, REQUER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM ESPECIAL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JATAÍ -GOIÁS, ESTUDOS VISANDO ASSEGURAR MATRÍCULA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTES, NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 236, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 115/2018, REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA COMPLEMENTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUAS MENCIONADAS A SEGUIR. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 237, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 116/2018, SOLICITA INVESTIGAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ORIENTAR OS TRABALHADORES MUNICIPAIS DA SAÚDE, PRINCIPALMENTE MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SOBRE OS PRINCÍPIOS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E OUTROS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 239, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 117/2018, DEVIDO A OCORRÊNCIA RECENTE DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS, SOLICITA EM CARÁTER EMERGENCIAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA NORTE, NO SETOR PORTAL DO SOL, NO TRECHO SITUADO ACIMA DO FÓRUM. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 240, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 118/2018, REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE A ESTAR COLOCANDO AR CONDICIONADO EM TODAS AS RECEPÇÕES E CONSULTÓRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO E NO MINI HOSPITAL DA AV. GOIAS NESTA CIDADE DE JATAÍ-GO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 241, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 120/2018, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A ROÇAGEM NO PERÍMETRO TOTAL DO PRAÇA, RETIRADA DE LIXOS DO LEITO DO LAGO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA DO OLHO D'AGUA - BINÔMINO DA COSTA LIMA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 244, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 122/2018, REQUER FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA JOSÉ DE CARVALHO Nº 1800, EPAMINONDAS II, EM FRENTE A FACULDADE UNA JATAÍ. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 123/2018, SOLICITA A MELHORIA NA QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO E PONTOS DE ESPERA, BEM COMO FISCALIZAÇÃO ACERCA DO BOM FUNCIONAMENTO DO ALUDIO SERVIÇO. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 124/2018, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS (DETRAN/GO) EM GOIÂNIA/GO, NA AVENIDA ATÍLIO CORREIA LIMA, CIDADE JARDIM - CEP: 74.425-030, SOLICITANDO, O ENVIO , EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM VISTORIADOR, DESIGNADO PARA A 7ª CIRETRAN POLO DE JATAÍ/GO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.