PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Abertura: 20/03/2018 - 16:32

Encerramento: 20/03/2018 - 16:38

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / MDB

Carvalhinho / SDD

Gildenicio Santos / MDB

João Rosa / PSDB

José Carapô / PTN

Major Davi Pires / PP

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / MDB

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / MDB

Carvalhinho / SDD

Gildenicio Santos / MDB

João Rosa / PSDB

José Carapô / PTN

Major Davi Pires / PP

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / MDB

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 011/2018 Protocolo: 182 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO ALTERA § 2º DO ART. 20, DA LEI Nº 2.996 DE 26 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1177, Lei Ordinária n° 3.977/2018. Data desta Tramitação: 26 de Março de 2018	Aprovado
2 - PLOE 013/2018 Protocolo: 202 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO RENUMERA O § 6º DO ART. 12, PASSANDO MESMO A SER CONSIDERADO COMO § 7º, E ACRESCENTA O § 6º NO MESMO DISPOSITIVO NORMATIVO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 25 DE MARÇO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1177, Lei Ordinária n°3.978/2018. Data desta Tramitação: 26 de Março de 2018 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 3 de 2018 - Data de Anexação: 20 de Março de 2018	Aprovado
3 - PLOE 015/2018 Protocolo: 201 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1177, Lei Ordinária nº 3.979, de 23 de março de 2018. Data desta Tramitação: 26 de Março de 2018	Aprovado
5 - PLOL 006/2018 Protocolo: 193 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL (CAPELANIA), NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS, INSTITUIÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E QUARTÉIS MILITARES, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ GOIÁS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1189, Lei Ordinária n° 3.983/2018. Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2018	Aprovado
6 - PLOL 007/2018 Protocolo: 196 \| Turno: Único \| Autor: Major Davi Pires INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1177, Lei Ordinária n°3980/2018. Data desta Tramitação: 26 de Março de 2018	Aprovado
7 - PLOL 010/2018 Protocolo: 217 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.981/2018. Data desta Tramitação: 9 de Abril de 2018	Aprovado
8 - PLOL 011/2018 Protocolo: 225 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº 3.290/2012, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei por promulgação Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1189, Lei Ordinária n°3.982/2018. Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2018	Aprovado