Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 29/11/2017 - 14:19; Encerramento: 29/11/2017 - 16:36; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PSDB ; José Carapô / PTN ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 089/2017, TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 EM § 1º, ACRESCENTA OS §§ 2°, 3º E 4º AO MESMO DISPOSITIVO, TUDO EM RELAÇÃO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 3.936, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1054, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 094/2017, REGULAMENTA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 095/2017, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 3.608/2014, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 096/2017, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, DA LEI Nº 3.628/2014, QUE INSTITUI I SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 098/2017, REVOGA LEI Nº 1.255, DE 09 DE MAIO DE 1988 E A LEI Nº 3.850/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vista feito pelo Vereador Marcos Antônio. • PLOL 070/2017, INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1042, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 072/2017, DETERMINA A LEI INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1047, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Vista feito pelo Vereador Carvalhinho • PRE 017/2017, ALTERA A RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ): ALTERA O § 2º DO ART. 66. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 687/2017, REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MOISÉS SANTANA ENTRE AS RUAS JOSÉ MANUEL VILELA E JOSÉ PEREIRA REZENDE NO SETOR CENTRAL. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1126, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 688/2017, REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM O Nº 44 EM 22/02/2016 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA NA SESSÃO DO DIA 10/03/2016, O QUAL SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS E O PLANTIO DE MUDAS DE PRIMAVERA NAS LATERAIS DA ESCADARIA QUE DÃO ACESSO AO CRISTO REDENTOR. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1127, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 693/2017, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS TOCANTINS, PALESTINA E DORIVAL DE CARVALHO, SETOR JARDIM RIO CLARO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 1137, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 701/2017, INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 702/2017, PEDEM AO GOVERNO DE GOIÁS, À AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO - AGEHAB, BEM COMO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DA ANTIGA ÁREA DA INVASÃO DO FRIGORÍFICO, SETOR NOVA ESPERANÇA, NAS PROXIMIDADES DO SETOR D. ABEL VISANDO A DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE LÁ RESIDEM. Autores: Gildenicio Santos, Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1151, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 703/2017, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM CONVENIO COM A ORQUESTRA DE VIOLEIRO DE JATAÍ COM OBJETIVO DE SE CONCEDER REPASSE. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1152, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 704/2017, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO MUSEU HISTÓRICO FRANCISCO HONÓRIO DE CAMPOS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1153, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 705/2017, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS EM PARCERIA COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1154, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 706/2017, OS VEREADORES ADILSON CARVALHO E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM GESTÕES JUNTO AOS DIRETORES DA CELG, A FIM DE RESOLVER AS CONSTANTES QUEDAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, E TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM CALL CENTER PARA APRIMORAR A FORMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. Autores: Adilson de Carvalho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1155, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 707/2017, OS VEREADORES MAJOR DAVI E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM DESAFETAÇÃO DE PARTE DA AVENIDA BOA VIAGEM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JERÔNIMO VILELA E PRAÇA A, NO SETOR INDUSTRIAL. Autores: Major Davi Pires, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1156, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 711/2017, SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSIM COMO PROMETIDO EM CAMPANHA ELEITORAL, A REVISÃO DAS PREMISSAS DO CONTRATO VIGENTE COM A SANEAGO. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 1163, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 712/2017, REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A DEMARCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DA AGROVILA RIO PARAÍSO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1164, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 714/2017, REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEVIDA SINALIZAÇÃO APÓS RECAPEAMENTO DA RUA VISTA ALEGRE, ENTRE A RUA TOCANTINS E RUA PARANAIBA - SETOR PLANALTO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1166, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 716/2017, REQUER AO DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM OBSERVÂNCIA DO INCISO XV DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO UMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ/GO. Autores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1168, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 717/2017, PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS, A REDUÇÃO DO ICMS -IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DA PAUTA DA GASOLINA (VALOR DE REFERÊNCIA PARA O CALCULO DO ICMS NO ESTADO), VISANDO A BAIXA DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS EM GOIÁS. ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, NO QUESITO PREÇO MÉDIO DA GASOLINA, NOSSO ESTADO ESTÁ EM 2º LUGAR ENTRE A MAIS CARA DO PAÍS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1169, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 718/2017, PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, A EXECUÇÃO DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO DE CASA PRÓPRIA, CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICIÁRIO E DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONCLUSÃO OU AMPLIAÇÃO DE CASAS, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Número de Protocolo: 1170, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 721/2017, SOLICITA QUE SEJA INDICADO A APLICAÇÃO DE TACHÕES DE FORMA TRANSVERSAIS, COMUMENTE CONHECIDO COMO COSTELA DE VACA, COMO DISPOSITIVOS DE REDUTOR DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA CASTELO BRANCO, COM INÍCIO NA VILA OLAVO, PASSANDO PELO 41 BIMTZ, ATÉ O TREVO DA BR-158, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS ABAIXO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 727/2017, SOLICITA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR ACERCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 1186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 728/2017, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DESLOCAR UM VIGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ PARA O CMEI - ABELHINHA, LOCALIZADO NA RUA 31 DE MAIO, S/N SETOR EPAMINONDAS I. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 729/2017, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO DO AÇUDE, NA RUA TIA JUSTINA, VILA IRACEMA, LIGANDO A RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO SANTA TEREZINHA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 730/2017, REQUER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR COHACOL V - LUCIANO DIAS DE FREITAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 1189, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 731/2017, PEDE OS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA A PRAÇA GILVACY ALVES SANTANA (NEGRINHO), SITUADA ENTRE A AV. W4 E A RUA 3, NO SETOR EPAMINONDAS: 1 - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E; 2 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1192, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 732/2017, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO AÇUDE, QUE LIGA OS SETORES MAURO BENTO E COHACOOL I, VISANDO ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 734/2017, SOLICITA MELHORIAS QUE MENCIONA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MOISÉS MARCONDES FRANCO DE CARVALHO, NA VILA FÁTIMA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 735/2017, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A PINTURA E A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA, PARA A UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE, DR. OTTO CARNEIRO MACIEL, NO BAIRRO ESTRELA DALVA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 736/2017, REQUISITA PINTURA DO PRÉDIO E A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DA USB DR. ARISTÓTELES DE REZENDE, NA VILA BRASÍLIA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 737/2017, REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE, VISANDO MELHORIAS QUE MENCIONA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. GILBERTO INÁCIO CARDOSO, NA VILA OLAVO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 738/2017, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO BOLSA UNIVERSITÁRIA. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 739/2017, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA ALAMEDA RIO CLARO, ENTRE AS ALAMEDAS RIO DOCE E RIO VERDE NO CONJUNTO RIO CLARO I. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 1203, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 740/2017, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.283 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CRIA O COMITÊ LEGISLATIVO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 1205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 741/2017, REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALBANIR PERES ANTIGA 108, ENTRE AS RUAS NICOLAU ZAIDEN, RIACHUELO E DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, NO SETOR VILA FÁTIMA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 1206, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 742/2017, SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ELIANA MELO MACHADO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, BEM COMO EM RELAÇÃO AO CORTE SALARIAL DOS PROFESSORES. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 1207, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 743/2017, SOLICITA ESTUDOS PARA A REFORMA/REPARO NA COBERTURA DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADOS A EVENTOS CULTURAIS DA FEIRA COBERTA DE JATAÍ. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 748/2017, REQUER ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A ANÁLISE DA ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO PERIODICAMENTE. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1223, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.