Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ): ALTERA O § 2º DO ART. 66.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CRIA O VOUCHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA 53, RESIDENCIAL CYLLENEO FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 EM § 1º, ACRESCENTA OS §§ 2°, 3º E 4º AO MESMO DISPOSITIVO, TUDO EM RELAÇÃO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 3.936, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.208, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, PARA DECLARAR DE INTERESSE PÚBLICO A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

REGULAMENTA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 3.608/2014, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, DA LEI Nº 3.628/2014, QUE INSTITUI I SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A LEI INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.

INSTITUI, O ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.

ALTERA OS ITENS I E II DO §3° DO ART, 7º DA LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ).

ALTERA A RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ): ALTERA O § 2º DO ART. 66.

ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE INICIATIVA DO PREFEITO OU DE UM TERÇO (1/3) DOS VEREADORES COM SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA.

CONFERE A HONRARIA DENOMINADA DE TROFÉU JATOBÁ AO SR. PEDRO OTTONI DE CARVALHO.

CONFERE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR EM JATAÍ, PELA ELEVAÇÃO À 13º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR E PELOS RELEVADOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A SOCIEDADE JATAIENSE.

PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS, INOX NAS SEGUINTES REPARTIÇÕES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO: EMERGÊNCIA, REFEITÓRIO, RECEPÇÃO DA INTERNAÇÃO E OBSERVAÇÃO DA EMERGÊNCIA, VISANDO DAR MAIS CONFORTO AOS PACIENTES INTERNADOS, ACOMPANHANTES DOS PACIENTES, VISITANTES E FUNCIONÁRIOS.

SOLICITANDO URGENTE PROVIDÊNCIA EM ADQUIRIR UMA VAN OU MICROÔNIBUS, EM CONVENIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTINADA PARA O CPMG - PROFESSOR NESTÓRIO RIBEIRO, SITUADO NA RUA JOSÉ GEDA, 56, SETOR CENTRAL - JATAÍ/GO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA - CAIC, LOCALIZADO NA RUA 31 DE MAIO,S/N SETOR EPAMINONDAS.

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MOISÉS SANTANA ENTRE AS RUAS JOSÉ MANUEL VILELA E JOSÉ PEREIRA REZENDE NO SETOR CENTRAL.

REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM O Nº 44 EM 22/02/2016 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA NA SESSÃO DO DIA 10/03/2016, O QUAL SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS E O PLANTIO DE MUDAS DE PRIMAVERA NAS LATERAIS DA ESCADARIA QUE DÃO ACESSO AO CRISTO REDENTOR.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO A AMPLIAÇÃO (AUMENTO DA LARGURA) DO CALÇAMENTO DA PRAÇA DO CONJUNTO RIO CLARO ONDE OCORRE A FEIRA SEMANALMENTE.

SOLICITA ASFALTAMENTO E ADEQUAÇÃO DO MESMO EM ESTACIONAMENTO, EM FRENTE AO CMEI ABELHINHA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA BR 158, NA AV. 31 DE MAIO, S/N BAIRRO EPAMINONDAS I.

REQUER EMPENHO E PARTICIPAÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE PELC.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA DE SAÚDE E AINDA PERMITIR A CONFERÊNCIA DO ESTOQUE POR QUALQUER VEREADOR E POR COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS INDICADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DA PODA (OU CORTE CONFORME A NECESSIDADE) DAS ÁRVORES EXISTENTES NO COLÉGIO JOSÉ FELICIANO, HAJA VISTA QUE AS MESMAS ESTÃO PRÓXIMAS DA REDE ELÉTRICA, É TAMBÉM ESTÃO DIFICULTANDO A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DO COLÉGIO E DAS VIAS ADJACENTES.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO MELHORIAS NO BAIRRO COLMEIA PARK ONDE OCORRE A FEIRA DO SETOR, REALIZANDO-SE A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO É O NIVELAMENTO DA ÁREA.

SOLICITA MELHORIAS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO, IARA SILVA MARÇAL DIAS, NO CONJUNTO RIO CLARO.

DIGNE-SE DETERMINAR URGENTEMENTE GESTÕES E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE NO PÁTIO INTERNO, ÁREA INTERNA, BEM COMO NAS ADJACÊNCIAS, NAS ENTRADAS E SAÍDAS DAS INSTALAÇÃO PELA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, FACHADA DA SEDE DO 14º RPM E 15º BPM, COM SITUAÇÃO NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, 854- CENTRO - VIA DE ACESSO, O PROCEDIMENTO DE UMA LIMPEZA GERAL, COM REFORMA E PINTURA DO LOCAL, PRÓPRIO PÚBLICO, RECUPERAÇÃO DOS MUROS, COM UMA NOVA LOGOMARCA NO LOCAL, COM DEMARCAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA INTERNA, PROPICIADAS PARA DESFILES E FORMATURAS E OUTRAS AÇÕES DE NATUREZA DA INSTITUIÇÃO.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM CONVENIO COM A ORQUESTRA DE VIOLEIRO DE JATAÍ COM OBJETIVO DE SE CONCEDER REPASSE.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO MUSEU HISTÓRICO FRANCISCO HONÓRIO DE CAMPOS.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS EM PARCERIA COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, EM FRENTE A ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL DAS CLINICAS, DR. SERAFIM DE CARVALHO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO OU GRADE DE PROTEÇÃO NA LATERAL DA PONTE SITUADA NA RUA RIACHUELO ENTRE OS SETORES SANTO ANTÔNIO E O BAIRRO DORIVAL DE CARVALHO

SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO FUNCIONÁRIO DESTA CASA O SR. LONDE WANDE CLARO DE LIMA.