PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 18

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
181	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1106 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, DA LEI Nº 3.628/2014, QUE INSTITUI I SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
180	Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 1120 Turno: Único	CONFERE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR EM JATAÍ, PELA ELEVAÇÃO À 13º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR E PELOS RELEVADOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A SOCIEDADE JATAIENSE.	Não há resultado
170	Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 1095 Turno: Único	CONFERE A HONRARIA DENOMINADA DE TROFÉU JATOBÁ AO SR. PEDRO OTTONI DE CARVALHO.	Não há resultado
150	Projeto de Resolução nº 18 de 2017 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 1086 Turno: Único	ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE INICIATIVA DO PREFEITO OU DE UM TERÇO (1/3) DOS VEREADORES COM SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA.	Não há resultado
140	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho Protocolo: 1066 Turno: Único	INSTITUI, O ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.	Não há resultado
130	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 1047 Turno: Único	DETERMINA A LEI INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.	Não há resultado
120	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2017 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 1042 Turno: Único	INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
110	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1105 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 3.608/2014, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
100	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1104 Turno: Único	REGULAMENTA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
90	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1113 Turno: Único	ALTERA A LEI Nº 3.208, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, PARA DECLARAR DE INTERESSE PÚBLICO A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.	Não há resultado
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1068 Turno: Único	INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1054 Turno: Único	TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 EM § 1º, ACRESCENTA OS §§ 2°, 3º E 4º AO MESMO DISPOSITIVO, TUDO EM RELAÇÃO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 3.936, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1033 Turno: Único	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA 53, RESIDENCIAL CYLLENEO FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 999 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 998 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 997 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CRIA O VOUCHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 846 Turno: Único	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Não há resultado
10	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 86 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1070 Turno: Único	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado