Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 08/12/2011 - 14:00
Encerramento: 08/12/2011 - 18:00
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora
Presidente: Geovaci Peres / PMDB
Vice-Presidente: Marcos Antônio / PDT
1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Ediglan  Maia / PSDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nelson Antônio / PMDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Vilma Feitosa / PR

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Ediglan  Maia / PSDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nelson Antônio / PMDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Vilma Feitosa / PR

Matérias da Ordem do Dia
10 - PLOE 104/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
20 - PLOE 105/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O NOME DA RUA B, VILA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
30 - PLOE 106/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA MÉDICA À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
40 - EMMOD 028/2011 Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 28, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
50 - PLOE 107/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 2.911/09 PARA CRIAR CARGO DE CHEFE DE CASA DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
60 - PLOE 108/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALUGAR IMÓVEL PARA FACULDADE DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
70 - PLOE 112/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ A GRANJA JATAÍ LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
80 - PLOE 113/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
TRANSFERE QUADRO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
85 - EMMOD 027/2011 Turno: Único | Autores: Gênio Eurípedes, Vilma Feitosa
EMENDA MODIFICATIVA N° 27, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
90 - PLOE 114/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA ALIENAÇÃO SIMBÓLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
100 - PLOE 115/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.722/1994 DE 25/03/1994 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIA E AMPLIA QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
110 - PLOL 062/2011 Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei promulgada.
Data desta Tramitação: 13 de Fevereiro de 2012
Matéria não votada
120 - EMMOD 018/2011 Turno: Único | Autor: Ediglan  Maia
EMENDA MODIFICATIVA Nº 18/2011, AO PROJETO DE LEI Nº 062/2011.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
130 - PLOL 071/2011 Turno: Único | Autor: Pastor Luiz Carlos
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
140 - PDL 014/2011 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR MARQUES ALVES PEREIRA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
150 - PDL 015/2011 Turno: | Autor: Vilma Feitosa
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO PRODUTOR RURAL SR. IGNÁCIO ROQUE KATZER.
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
160 - PDL 016/2011 Turno: | Autor: Geovaci Peres
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CANTOR LINDOMAR REZENDE SILVA - O IRMÃO.
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
170 - PLOL 070/2011 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Documento adiado a pedido do proponente.
Data desta Tramitação: 14 de Fevereiro de 2012
Matéria não votada
180 - REQ 412/2011 Turno: Único | Autor: Ediglan  Maia
DOAÇÃO DE ÁREA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
190 - REQ 414/2011 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR REQUER DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ, LISTA DE NOMES COMPLETOS DOS CÓRREGOS, RIBEIRÕES E RIOS DA CIDADE, PARA OCUPÁ-LOS COMO NOMES PRÓPRIOS NUM FUTURO BAIRRO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
200 - REQ 407/2011 Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA INTENSIFICAÇÃO NA CIRCULAÇÃO DE VIATURAS NAS ÁREAS DOS BAIRROS PRÓXIMOS AOS JATAHY SHOPPING.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
210 - REQ 409/2011 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR PEDE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS QUE VIABILIZEM A SEGURANÇA NAS ESQUINAS DA AV. GOIÁS COM AS AV. BRASIL, CAP. FRANCISCO JOAQUIM VILELA E RUI BARBOSA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
220 - REQ 415/2011 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REQUER, DA PREFEITURA E DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE JATAÍ, ESTUDOS VISANDO CESTAS BÁSICAS DE MATERIAIS ESCOLARES A ESTUDANTES CARENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE JATAÍ-GO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
230 - REQ 416/2011 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REQUER, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE JATAÍ, ESTUDOS VISANDO UM PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, JUNTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE JATAÍ-GO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
240 - REQ 391/2011 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
LIMPEZA GERAL E INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA CENTRAL DO SETOR COHACOL I
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
250 - REQ 392/2011 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
SINALIZAÇÃO DA AVENIDA SUL NO JARDIM PARAÍSO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
260 - REQ 393/2011 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
RECAPEAMENTO DE RUAS DANIFICADAS NO SETOR COHACOL I
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
270 - REQ 394/2011 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS GO: 467, 180 E 178.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
280 - REQ 411/2011 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
290 - REQ 398/2011 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
ALARGAMENTO DA RUA RIO VERDE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado