10 - PLOE 045/2017
Protocolo: 634 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL DAVID FERREIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.036, Lei Ordinária n° 3.922, de 18 de agosto de 2017.
Data desta Tramitação: 24 de Agosto de 2017
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Aprovado
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20 - PLOE 047/2017
Protocolo: 636 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO AOS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO E O ESTADO DE GOIÁS, QUANDO O OBJETO SEJA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.065, Lei Ordinária n° 3.941, de 03 de outubro de 2017.
Data desta Tramitação: 6 de Outubro de 2017
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador José Carapô.
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30 - PLOE 053/2017
Protocolo: 673 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.050, Lei Ordinária n° 3.927, de 11 de setembro de 2017.
Data desta Tramitação: 15 de Setembro de 2017
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Pedido de Vista
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Gildenício Santos
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40 - PLOE 055/2017
Protocolo: 677 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
TRANSFORMA ESTRADA VICINAL DENOMINADA BOM JARDIM DAS PEROBAS, EM JTI-405, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1.036, Lei Ordinária n°3.923, de 18 de agosto de 2017.
Data desta Tramitação: 24 de Agosto de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 91 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2018
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Aprovado
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50 - PLOL 053/2017
Protocolo: 648 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.897, DE 25 DE MAIO DE 2017.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1.036, Lei Ordinária n° 3.924, de 18 de agosto de 2017.
Data desta Tramitação: 24 de Agosto de 2017
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Aprovado
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60 - PLOL 056/2017
Protocolo: 707 |
Turno: Único |
Autores: Carvalhinho, Gildenicio Santos
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEMANA DA CULTURA GOSPEL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.036, Lei Ordinária n° 3.925, de 18 de agosto de 2017.
Data desta Tramitação: 24 de Agosto de 2017
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Aprovado
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70 - PLOL 057/2017
Protocolo: 727 |
Turno: Único |
Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.036, Lei Ordinária n° 3.926, de 18 de agosto de 2017.
Data desta Tramitação: 24 de Agosto de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Supressiva nº 3 de 2017 - Data de Anexação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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80 - PRE 007/2017
Protocolo: 374 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
ALTERA O ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA SUPRIMIR OS PARÁGRAFOS 6º E 8º, ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO § 7º E 9º.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Data desta Tramitação: 10 de Agosto de 2017
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Matéria não votada
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90 - PDL 012/2017
Protocolo: 730 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR CORONEL QOPM / GO - CARLOS ANTÔNIO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 006, de 14 de agosto de 2017.
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2017
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Aprovado
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91 - REQ 445/2017
Protocolo: 716 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE OS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA O POVOADO DA ESTÂNCIA: A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIOS E A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 10 de Agosto de 2017
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Aprovado
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92 - REQ 446/2017
Protocolo: 717 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, A TÍTULO DE SUGESTÃO, UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOIÁS E RUA ENG. BONFIM, LOCALIZADO NO CENTRO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 12 de Setembro de 2017
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Matéria não votada
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93 - REQ 447/2017
Protocolo: 718 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA AV. LEOMAR FERREIRA DE MELO, NOS RESIDENCIAIS CIDADE JARDIM I E II, VILA SÃO PEDRO E VILA BRASÍLIA, BEM COMO NA AV. NORTE E SUL, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO E PORTAL DO SOL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Agosto de 2017
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Matéria não votada
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94 - REQ 448/2017
Protocolo: 719 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA A EDIÇÃO DE NORMA LEGAL QUE REGULAMENTA EVENTOS FESTIVOS EM REPÚBLICAS ESTUDANTIS
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 10 de Agosto de 2017
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Aprovado
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95 - REQ 449/2017
Protocolo: 720 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LÚCIO SANTANA, LOCALIZADA NO SETOR DOM ABEL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Agosto de 2017
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Matéria não votada
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96 - REQ 451/2017
Protocolo: 722 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DAS RUAS QUE MENCIONA NO BAIRRO JARDIM GOIÁS I.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Agosto de 2017
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Matéria não votada
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97 - REQ 452/2017
Protocolo: 723 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA AS BOAS PROVIDÊNCIAS PARA A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO E PARA A REATIVAÇÃO DO PROJETO AMPARANDO FILHOS, DAS MÃES ENCARCERADAS PARA COM SEUS FILHOS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 10 de Agosto de 2017
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Aprovado
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98 - REQ 453/2017
Protocolo: 724 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA AVENIDA PROFESSOR PAULO VIEIRA, NO SETOR ESTRELA DALVA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Agosto de 2017
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Matéria não votada
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99 - REQ 454/2017
Protocolo: 725 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SUGERE QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TODOS OS ÓRGÃOS DE IMPRENSA DA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA SOBRE O USO DA ÁGUA DE FORMA MAIS CUIDADOSA E CONSCIENTE POR TODA A COMUNIDADE JATAIENSE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Agosto de 2017
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Matéria não votada
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100 - REQ 455/2017
Protocolo: 726 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E TAMBÉM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO CAÇAMBAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Agosto de 2017
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Matéria não votada
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101 - REQ 459/2017
Protocolo: 734 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REGULARMENTE REGADAS AS PRIMAVERAS JÁ PLANTADAS NA AVENIDA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS E QUE SEJAM SEMEADAS NOVAS MUDAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 10 de Agosto de 2017
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Aprovado
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102 - REQ 460/2017
Protocolo: 736 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA FUNCIONAMENTO DE UM TELECENTRO NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Agosto de 2017
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Matéria não votada
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103 - REQ 461/2017
Protocolo: 739 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRIAGEM DE PACIENTES NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SERAFIM DE CARVALHO, A EXEMPLO DO SISTEMA UTILIZADO NA UPA DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 10 de Agosto de 2017
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Aprovado
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104 - REQ 462/2017
Protocolo: 740 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO PRESIDENTE DA AGETOP - AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS, O CASCALHAMENTO DA GO 467.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Agosto de 2017
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Matéria não votada
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105 - REQ 463/2017
Protocolo: 741 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE JARDIM I, GRAMADA, ARBORIZADA, COM BANCOS E ILUMINAÇÃO, ENTRE A RUA 29 E RUA 30.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 31 de Agosto de 2017
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Matéria não votada
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106 - REQ 464/2017
Protocolo: 745 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA JOAQUIM CAETANO, EM FRENTE ÀS ENTRADAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO (ANTIGO CENTRO MÉDICO) E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 31 de Agosto de 2017
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Matéria não votada
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107 - REQ 466/2017
Protocolo: 749 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA O CALÇAMENTO DA AVENIDA JACUTINGA NAS PROXIMIDADES DO CEMEI DALVINA MARIA DE MORAES, BAIRRO JACUTINGA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 31 de Agosto de 2017
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Matéria não votada
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108 - REQ 467/2017
Protocolo: 750 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS E HORTAS COMUNITÁRIAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 31 de Agosto de 2017
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Matéria não votada
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109 - REQ 468/2017
Protocolo: 752 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA A SMT ESTUDOS DE VIABILIDADE, PARA O IMPEDIMENTO DO TRÂNSITO NAS DUAS MÃOS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ENTRE AS RUAS INÁCIO JOSÉ DE MELO E DOM PEDRO II, E NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, ATÉ A RUA ITARUMÃ, SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ, NO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA COBERTA, AOS DOMINGOS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Matéria não votada
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110 - REQ 469/2017
Protocolo: 753 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 41/2017, ONDE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO A PISCICULTURA FAMILIAR EM PARCERIA COM A UFG, UTILIZANDO O CRIATÓRIO MUNICIPAL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 41 de 2017 - Data de Anexação: 8 de Agosto de 2017
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Matéria não votada
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111 - REQ 471/2017
Protocolo: 756 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA QUE SEJA FEITA A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER, SENDO REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, QUANDO OCORRER A CAMPANHA E REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER EM JATAÍ (OUTUBRO ROSA).
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 31 de Agosto de 2017
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Matéria não votada
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121 - REQ 473/2017
Protocolo: 758 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, DESENVOLVER, SE POSSÍVEL, MEDIDA URGENTE URGENTÍSSIMA, NO SENTIDO DE AGUAR REGULARMENTE, NO PERÍODO DE ESTIAGEM, PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 31 de Agosto de 2017
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Matéria não votada
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