PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Abertura: 22/06/2017 - 18:20

Encerramento: 22/06/2017 - 18:45

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/Jifd34hQhjA

Lista de Presença na Sessão

Carvalhinho / SDD

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PSDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carvalhinho / SDD

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PSDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

10 - PLOE 009/2017 Protocolo: 173 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI 2.810/2007, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 997, Lei Ordinária n° 3.911, de 27 de junho de 2017. Data desta Tramitação: 29 de Junho de 2017 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 23 de 2017 - Data de Anexação: 22 de Junho de 2017	Aprovado
20 - PLOE 022/2017 Protocolo: 370 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.002, Lei Ordinária n° 3.920, de 03 de julho de 2017. Data desta Tramitação: 29 de Junho de 2017 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 21 de 2017 - Data de Anexação: 22 de Junho de 2017	Aprovado
30 - PLOE 046/2017 Protocolo: 635 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL UBALDINA RIBEIRO E CRIA O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 997, Lei Ordinária n° 3.912, de 27 de junho de 2017. Data desta Tramitação: 29 de Junho de 2017	Aprovado
40 - PLOE 049/2017 Protocolo: 637 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 997, Lei Ordinária n° 3.913, de 27 de junho de 2017. Data desta Tramitação: 29 de Junho de 2017	Aprovado
50 - PLOE 051/2017 Protocolo: 656 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO AUTORIZA REPASSAR AO HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 997, Lei Ordinária n° 3.914, de 27 de junho de 2017. Data desta Tramitação: 29 de Junho de 2017	Aprovado
60 - PLOE 052/2017 Protocolo: 657 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADAS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.016, Lei Ordinária n° 3.915, de 27 de junho de 2017. Data desta Tramitação: 29 de Junho de 2017	Aprovado
70 - PLOE 056/2017 Protocolo: 675 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 997, Lei Orgânica n° 3.916, de 27 de junho de 2017. Data desta Tramitação: 29 de Junho de 2017	Aprovado
80 - PLOE 058/2017 Protocolo: 684 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 997, Lei Ordinária n° 3.917, de 27 de junho de 2017. Data desta Tramitação: 29 de Junho de 2017	Aprovado
90 - PLOL 052/2017 Protocolo: 631 \| Turno: Único \| Autor: Thiago Maggioni ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI Nº 3.100 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 997, Lei Ordinária n° 3.919, de 27 de junho de 2017. Data desta Tramitação: 29 de Junho de 2017 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 22 de 2017 - Data de Anexação: 22 de Junho de 2017	Aprovado