10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2017
Protocolo: 173 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI 2.810/2007, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 997, Lei Ordinária n° 3.911, de 27 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 23 de 2017 - Data de Anexação: 22 de Junho de 2017
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2017
Protocolo: 370 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.002, Lei Ordinária n° 3.920, de 03 de julho de 2017.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 21 de 2017 - Data de Anexação: 22 de Junho de 2017
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2017
Protocolo: 634 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL DAVID FERREIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.036, Lei Ordinária n° 3.922, de 18 de agosto de 2017.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2017
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Pedido de Vista
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Marcos Antônio.
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2017
Protocolo: 635 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL UBALDINA RIBEIRO E CRIA O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 997, Lei Ordinária n° 3.912, de 27 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2017
Protocolo: 636 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO AOS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO E O ESTADO DE GOIÁS, QUANDO O OBJETO SEJA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.065, Lei Ordinária n° 3.941, de 03 de outubro de 2017.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2017
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Pedido de Vista
Pedido de Vista feito pelo Vereador Marcos Antônio.
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2017
Protocolo: 637 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 997, Lei Ordinária n° 3.913, de 27 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
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Aprovado
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2017
Protocolo: 656 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA REPASSAR AO HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 997, Lei Ordinária n° 3.914, de 27 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
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Aprovado
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2017
Protocolo: 657 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADAS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.016, Lei Ordinária n° 3.915, de 27 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
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Aprovado
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2017
Protocolo: 675 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 997, Lei Orgânica n° 3.916, de 27 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
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Aprovado
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2017
Protocolo: 684 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 997, Lei Ordinária n° 3.917, de 27 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
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Aprovado
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110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2017
Protocolo: 165 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
ASSEGURA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DETERMINA PRAZO PARA O CONSERTO DE BURACOS, PERFURAÇÕES, FISSURAS E VALAS, ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 997, Lei Ordinária n° 3.918, de 27 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
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Aprovado
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120 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2017
Protocolo: 296 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI 2.793/2007, PARA ALTERAR O VALOR DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NESTA LEI E SUA FORMA DE APLICAÇÃO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador João Rosa.
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130 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2017
Protocolo: 389 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DISPONIBILIZAR EM SUAS AGÊNCIAS, CAIXAS ELETRÔNICOS PREFERENCIAIS E ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Retirado pelo autor da matéria.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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140 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2017
Protocolo: 631 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI Nº 3.100 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 997, Lei Ordinária n° 3.919, de 27 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 22 de 2017 - Data de Anexação: 22 de Junho de 2017
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Aprovado
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160 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Protocolo: 374 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
ALTERA O ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA SUPRIMIR OS PARÁGRAFOS 6º E 8º, ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO § 7º E 9º.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2017
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador José Carapô.
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170 - Requerimento nº 306 de 2017
Protocolo: 486 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO A EDIFICAÇÃO DE PASSARELAS COM CORRIMÃO E CALÇADAS NA PONTE DO CÓRREGO DO AÇUDE, SITUADO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, ENTRE O Nº 456 E 45, NO SETOR SANTO ANTÔNIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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180 - Requerimento nº 307 de 2017
Protocolo: 487 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO LAGO JK, E REFORMA GERAL DO MEMORIAL JK.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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190 - Requerimento nº 308 de 2017
Protocolo: 488 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA READEQUAÇÃO DA AGENDA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE PRESTAM ATENDIMENTOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ (ESTÂNCIA, NAVESLÂNDIA E ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO) E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL LABORATORIAL PARA COLETA DE MATERIAL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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200 - Requerimento nº 357 de 2017
Protocolo: 566 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS NÃO HABITADOS, BEM COMO IRREGULARES, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ETAPA I E II.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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210 - Requerimento nº 358 de 2017
Protocolo: 567 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, ELABORAÇÃO DE AÇÃO INFORMATIVA PARA A ADESÃO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, AO PROGRAMA CARTÃO REFORMA DO GOVERNO FEDERAL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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230 - Requerimento nº 371 de 2017
Protocolo: 584 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 03 NO SETOR JARDIM AMÉRICA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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240 - Requerimento nº 372 de 2017
Protocolo: 585 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA REVERENDO AURINO CÉZAR LIMA, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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270 - Requerimento nº 384 de 2017
Protocolo: 601 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA FALTA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS SETORES RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II E JARDIM JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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280 - Requerimento nº 385 de 2017
Protocolo: 602 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, A TÍTULO DE SUGESTÃO, UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIACHUELO E ITARUAMÃ, NA DIVISA DOS SETORES SANTA MARIA E DIVINO ESPÍRITO SANTO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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290 - Requerimento nº 386 de 2017
Protocolo: 603 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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300 - Requerimento nº 387 de 2017
Protocolo: 604 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SUGERE APOIO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA CRIAÇÃO DA BASE COMUNITÁRIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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320 - Requerimento nº 395 de 2017
Protocolo: 627 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA QUE SEJA DISCIPLINADO A CONCESSÃO DE ALVARÁ ESPECIAL DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE REPÚBLICAS ESTUDANTIS E OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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330 - Requerimento nº 396 de 2017
Protocolo: 628 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA E RUA HERCULANO COSTA CARNEIRO, TERMINAL DA RUA MINAS GERAIS, SITUADO NA PRAÇA CLODOALDO REZENDE, ANTIGA PRAÇA DO LAMBARI.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
|
340 - Requerimento nº 397 de 2017
Protocolo: 629 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DO SMTU, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM OBSERVADAS AS RESERVAS DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU VISUAL NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS, DEFININDO INCLUSIVE O PORTE DE IDENTIFICAÇÃO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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350 - Requerimento nº 398 de 2017
Protocolo: 630 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS, ENTRE A AVENIDA SAID ABDALA E BR 158, NA VILA PARAÍSO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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360 - Requerimento nº 399 de 2017
Protocolo: 638 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA W 7, COMO INÍCIO NO CRUZAMENTO DA RUA 14 NO BAIRRO JARDIM GOIÁS I E INDO ATÉ A RUA 20 NO SETOR JARDIM GOIÁS II, MAIS OU MENOS 350 METROS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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370 - Requerimento nº 401 de 2017
Protocolo: 640 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
IMPLANTAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALGADO FILHO E RUA PROFESSOR IZALTINO GONÇALVES GUIMARÃES, SITUADO NO SETOR AEROPORTO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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380 - Requerimento nº 402 de 2017
Protocolo: 641 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE PROVIDÊNCIAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO O REINÍCIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO PARADAS EM NOSSA CIDADE: CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOS SETORES CIDADE JARDIM I, CIDADE JARDIM II E CONJUNTO RIO CLARO III.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
|
390 - Requerimento nº 403 de 2017
Protocolo: 642 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO PRIORIZAR OS EMPREGOS GERADOS PELAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS DO MUNICÍPIO, DESTINANDO-OS PARA OS MORADORES DA CIDADE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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400 - Requerimento nº 404 de 2017
Protocolo: 643 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO OU DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA PARA ATENDER OS BAIRROS JACUTINGA, SÃO PEDRO; CIDADE JARDIM I; CIDADE JARDIM II; JARDIM JATAÍ; E SETORES CIRCUNVIZINHOS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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420 - Requerimento nº 409 de 2017
Protocolo: 649 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA 101, RUA BELA VISTA E RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NO JARDIM MAXIMIANO PERES.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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430 - Requerimento nº 410 de 2017
Protocolo: 650 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA A PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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440 - Requerimento nº 411 de 2017
Protocolo: 651 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA A TROCA/INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES NAS REDONDEZAS DAS PONTES NA RUA MIGUEL DE ASSIS, JARDIM MAXIMIANO PERES, PRÓXIMO A MC MANGUEIRAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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450 - Requerimento nº 412 de 2017
Protocolo: 653 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE PARCERIA VISANDO ESTUDOS PARA O CONTROLE DE SURTO DA MOSCA-DOS-ESTÁBULOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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460 - Requerimento nº 414 de 2017
Protocolo: 658 |
Turno: Único |
Autores: Carvalhinho, Thiago Maggioni
OS VEREADORES AGUSTINHO DE CARVALHO FILHO - CARVALHINO E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA CASA DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO E NA ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA DE RECUPERAÇÃO - ANCAR.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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470 - Requerimento nº 415 de 2017
Protocolo: 661 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA A RETOMADA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS NO PARQUE DAS BRISAS, SETOR HERMOSA, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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480 - Requerimento nº 416 de 2017
Protocolo: 662 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA, MASCULINO E FEMININO, NA ÁREA INTERNA DO PARQUE ECOLÓGICO SAMUEL GRAHAM, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS E DE IDOSOS QUE REALIZAM CAMINHADAS NO LOCAL, ESTES QUE SOFREM POR NÃO HAVER BANHEIROS NO PARQUE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
|
Aprovado
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490 - Requerimento nº 417 de 2017
Protocolo: 663 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI COBERTO, CONTENDO VAGA PARA DEZ MOTOS, SUPRIDO DE ÁGUA E LUZ, A SER ERIGIDO NA ÁREA DO JATAHY SHOPPING, NO LOCAL ESPECIFICADO CONFORME FOTO EM ANEXO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Aprovado
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500 - Requerimento nº 418 de 2017
Protocolo: 664 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DORIVAL DE CARVALHO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Aprovado
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510 - Requerimento nº 419 de 2017
Protocolo: 665 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NA VILA OLAVO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Aprovado
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520 - Requerimento nº 420 de 2017
Protocolo: 666 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
PEDE A LIMPEZA GERAL DO MATAGAL NOS ARREDORES DA PASSARELA QUE LIGA A VILA SOFIA AO SETOR INDUSTRIAL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Aprovado
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530 - Requerimento nº 421 de 2017
Protocolo: 668 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL AUTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO SETOR SANTA TEREZINHA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Aprovado
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540 - Requerimento nº 422 de 2017
Protocolo: 669 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, E DAQUELES EM FALTA, E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Aprovado
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560 - Requerimento nº 425 de 2017
Protocolo: 680 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA E LUMINÁRIAS NA VILA PROGRESSO, NA RUA MANOEL INÁCIO, LOGO ABAIXO DA AVENIDA GOIÁS, ATÉ A RUA MIGUEL DE ASSIS, E NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, ENTRE A AVENIDA RIO CLARO E RUA ILÁRIO SILVA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Aprovado
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570 - Requerimento nº 426 de 2017
Protocolo: 681 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE DUAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO SETOR ESTRELA DALVA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Aprovado
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580 - Requerimento nº 427 de 2017
Protocolo: 682 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM A A GEHAB PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CASA SOLAR NO SETOR CIDADE JARDIM II.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Aprovado
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585 - Requerimento nº 400 de 2017
Protocolo: 639 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA SINALIZAÇÃO NAS ESQUINAS COM ESTACIONAMENTO DE MOTOS VISANDO MAIOR SEGURANÇA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS, MELHORANDO A VISIBILIDADE NOS CRUZAMENTOS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Aprovado
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590 - Moção nº 9 de 2017
Protocolo: 577 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER A EXPEDIÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE AO FRIGORÍFICO PREMIUM FOODS BRASIL, PELO DESCONFORTO PROVOCADO ATRAVÉS DO MAU CHEIRO GERADO POR SUAS ATIVIDADES NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E QUE AINDA SEJA REMETIDA CÓPIA DA MESMA À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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600 - Moção nº 14 de 2017
Protocolo: 632 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DR. WANDERLEY LELES MARTINS, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Aprovado
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610 - Moção nº 15 de 2017
Protocolo: 633 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO DE CARVALHO, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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620 - Moção nº 17 de 2017
Protocolo: 679 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO DE CARVALHO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Aprovado
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630 - Moção nº 18 de 2017
Protocolo: 683 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GILBERTO INÁCIO CARDOSO, AOS FAMILIARES.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Aprovado
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