PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 30

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2017 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 439 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, III E IX, DO ART. 22 DA LEI 3.067/2010 E ACRESCENTA AO MESMO DIPLOMA LEGAL OS INCISO X E XI, BEM COMO ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII, DO ART. 22-A DA LEI 3.067/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
70	Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2017 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 536 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TROFÉU JATOBÁ" A SRA. LILIANE ASSIS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
60	Projeto de Resolução nº 8 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni Protocolo: 550 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 125-A DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.	Pedido de Vista
50	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 564 Turno: Único	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO 'DEMOLAY' NO DIA 22 DE SETEMBRO DE CADA ANO.	Aprovado
80	Requerimento nº 366 de 2017 Autoria: José Carapô Protocolo: 575 Turno: Único	SOLICITA O RECAPEAMENTO DOS BAIRROS CONJUNTO RIO CLARO I, II E III.	Aprovado
90	Requerimento nº 367 de 2017 Autoria: José Carapô Protocolo: 576 Turno: Único	SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS/VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
100	Requerimento nº 368 de 2017 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 578 Turno: Único	SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO CRISA, ORA MUNICIPALIZADA, PARA UM CENTRO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, NOS MOLDES DO CEU NO CONJUNTO MAURO BENTO, PRIORIZANDO A ACOLHIDA DA TERCEIRA IDADE, PORÉM, ATENDENDO TODA A POPULAÇÃO.	Aprovado
110	Requerimento nº 369 de 2017 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 579 Turno: Único	SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JERÔNIMO FERREIRA FRAGA, - ESTÁDIO ARAPUCÃO, EM ESTÁDIO OLÍMPICO E ARENA MULTIUSO, ENVIDANDO-SE TODA A MUDANÇA DE ESTRUTURA NECESSÁRIA ATENDENDO, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS, AS NORMAS, ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS APROVADOS PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), SUGERINDO-SE A APLICAÇÃO DE MATERIAL SINTÉTICO DENOMINADO	Aprovado
120	Requerimento nº 370 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 581 Turno: Único	PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO ACAMPAMENTO GURITA 1, NESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS.	Não há resultado
130	Requerimento nº 373 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 586 Turno: Único	REQUER A REFORMA DO NÚCLEO (CENTRO COMUNITÁRIO) DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS.	Não há resultado
140	Requerimento nº 375 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 589 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA ROSA DOS VENTOS, LOCALIZADA NO SETOR JARDIM PARAÍSO.	Aprovado
150	Requerimento nº 376 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 590 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O REPOVOAMENTO DE PEIXES E REFORMA GERAL NA ORLA DO LAGO BONSUCESSO.	Aprovado
160	Requerimento nº 377 de 2017 Autoria: José Carapô Protocolo: 592 Turno: Único	SOLICITA A ABERTURA E ASFALTAMENTO DA RUA 05 DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.	Aprovado
170	Requerimento nº 378 de 2017 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 593 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO DE PEDESTRES NO JATAHY SHOPPING NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES (BR-158).	Aprovado
180	Requerimento nº 380 de 2017 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 595 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR PARTE DO CENTRO DE ZOONOSES EM ABRIGO DE ANIMAIS E CASTRAÇÃO EM PARCERIA COM A UFG, BEM COMO UMA ALA PARA ANIMAIS COM DOENÇAS CONTAGIOSAS.	Aprovado
190	Requerimento nº 381 de 2017 Autoria: José Carapô Protocolo: 597 Turno: Único	SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO/ESTRELA DALVA, COM A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA.	Aprovado
200	Requerimento nº 383 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 600 Turno: Único	PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A INTENÇÃO DE EFETIVAR UMA PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS MUNICIPAL E ESTADUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS DESCENTRALIZADAS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA, COM INTEGRAÇÃO DAS POLICIAS MILITAR E CIVIL, EM REGIÕES DA CIDADE COM MAIOR ÍNDICE DE CRIMINALIDADE, VISANDO AMPLIAR O COMBATE À CRIMINALIDADE, ESTANDO MAIS PRÓXIMOS AOS LOCAIS ONDE OCORREM OS CRIMES.	Aprovado
270	Moção nº 10 de 2017 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 605 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR HAILTON FERREIRA PEREIRA, AOS SEUS FAMILIARES.	Não há resultado
280	Moção nº 11 de 2017 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 606 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA CLARA SOUZA SILVA, AOS SEUS FAMILIARES.	Não há resultado
290	Moção nº 12 de 2017 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 607 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JAILSON DE CARVALHO, AOS SEUS FAMILIARES.	Não há resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 608 Turno: Único	AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 609 Turno: Único	AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA GOIANA - CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 610 Turno: Único	AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
210	Requerimento nº 388 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 611 Turno: Único	SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AFIXADAS NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.	Aprovado
220	Requerimento nº 389 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 612 Turno: Único	SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
230	Requerimento nº 390 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos, Thiago Maggioni Protocolo: 613 Turno: Único	PEDEM A DUPLICAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DOM ABEL E COLMEIA PARK.	Aprovado
240	Requerimento nº 391 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 614 Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS.	Aprovado
250	Requerimento nº 393 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 617 Turno: Único	SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JATAÍ, QUE TENHAM REALIZADO CONVÊNIO COM A AGEHAB - AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO.	Aprovado
300	Moção nº 13 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 618 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DIONE LOPES DE SOUZA, AOS SEUS FAMILIARES.	Não há resultado
260	Requerimento nº 394 de 2017 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 619 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MAIO AMBIENTE E URBANISMO, DESENVOLVER UMA MEDIDA QUE ALTERE A FORMA DA COLETA DE LIXO, DA VARRIÇÃO DAS RUAS E PODA DE ÁRVORES.	Aprovado