Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 07/06/2017 - 14:30; Encerramento: 07/06/2017 - 17:43; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; José Carapô / PTN ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 037/2017: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 608, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 041/2017: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA GOIANA - CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 609, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 050/2017: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 610, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 037/2017, AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 608, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 041/2017, AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA GOIANA - CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 609, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 050/2017, AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 610, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 042/2017, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, III E IX, DO ART. 22 DA LEI 3.067/2010 E ACRESCENTA AO MESMO DIPLOMA LEGAL OS INCISO X E XI, BEM COMO ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII, DO ART. 22-A DA LEI 3.067/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador José Carapô. • PLOL 049/2017, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO 'DEMOLAY' NO DIA 22 DE SETEMBRO DE CADA ANO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 008/2017, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 125-A DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 550, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Vereador José Carapô. • PDL 009/2017, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TROFÉU JATOBÁ" A SRA. LILIANE ASSIS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 536, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 366/2017, SOLICITA O RECAPEAMENTO DOS BAIRROS CONJUNTO RIO CLARO I, II E III. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 575, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 367/2017, SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS/VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 576, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 368/2017, SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO CRISA, ORA MUNICIPALIZADA, PARA UM CENTRO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, NOS MOLDES DO CEU NO CONJUNTO MAURO BENTO, PRIORIZANDO A ACOLHIDA DA TERCEIRA IDADE, PORÉM, ATENDENDO TODA A POPULAÇÃO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 578, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 369/2017, SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JERÔNIMO FERREIRA FRAGA, - ESTÁDIO ARAPUCÃO, EM ESTÁDIO OLÍMPICO E ARENA MULTIUSO, ENVIDANDO-SE TODA A MUDANÇA DE ESTRUTURA NECESSÁRIA ATENDENDO, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS, AS NORMAS, ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS APROVADOS PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), SUGERINDO-SE A APLICAÇÃO DE MATERIAL SINTÉTICO DENOMINADO Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 579, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 370/2017, PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO ACAMPAMENTO GURITA 1, NESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 581, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 373/2017, REQUER A REFORMA DO NÚCLEO (CENTRO COMUNITÁRIO) DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 586, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 375/2017, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA ROSA DOS VENTOS, LOCALIZADA NO SETOR JARDIM PARAÍSO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 589, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 376/2017, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O REPOVOAMENTO DE PEIXES E REFORMA GERAL NA ORLA DO LAGO BONSUCESSO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 590, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 377/2017, SOLICITA A ABERTURA E ASFALTAMENTO DA RUA 05 DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 592, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 378/2017, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO DE PEDESTRES NO JATAHY SHOPPING NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES (BR-158). Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 593, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 380/2017, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR PARTE DO CENTRO DE ZOONOSES EM ABRIGO DE ANIMAIS E CASTRAÇÃO EM PARCERIA COM A UFG, BEM COMO UMA ALA PARA ANIMAIS COM DOENÇAS CONTAGIOSAS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 595, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 381/2017, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO/ESTRELA DALVA, COM A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 597, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 383/2017, PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A INTENÇÃO DE EFETIVAR UMA PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS MUNICIPAL E ESTADUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS DESCENTRALIZADAS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA, COM INTEGRAÇÃO DAS POLICIAS MILITAR E CIVIL, EM REGIÕES DA CIDADE COM MAIOR ÍNDICE DE CRIMINALIDADE, VISANDO AMPLIAR O COMBATE À CRIMINALIDADE, ESTANDO MAIS PRÓXIMOS AOS LOCAIS ONDE OCORREM OS CRIMES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 600, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 388/2017, SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AFIXADAS NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 611, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 389/2017, SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 612, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 390/2017, PEDEM A DUPLICAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DOM ABEL E COLMEIA PARK. Autores: Gildenicio Santos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 613, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 391/2017, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 614, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 393/2017, SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JATAÍ, QUE TENHAM REALIZADO CONVÊNIO COM A AGEHAB - AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 617, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 394/2017, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MAIO AMBIENTE E URBANISMO, DESENVOLVER UMA MEDIDA QUE ALTERE A FORMA DA COLETA DE LIXO, DA VARRIÇÃO DAS RUAS E PODA DE ÁRVORES. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 619, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 010/2017, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR HAILTON FERREIRA PEREIRA, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 605, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • MOC 011/2017, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA CLARA SOUZA SILVA, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 606, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • MOC 012/2017, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JAILSON DE CARVALHO, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 607, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • MOC 013/2017, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DIONE LOPES DE SOUZA, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 618, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.